Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 935
988
Santos Perez (OAB: 77558/SP) - Advogado: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Advogado: Ricardo Augusto
de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP)
202 - 9223503-35.2008.8.26.0000/50001 (994.08.080163-0/50001) - Embargos Infringentes - Relator Marrey Uint Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Paulo Cezar dos Santos - Embargado: Junji Abe - Advogado: Luiz dos
Santos Perez (OAB: 77553/SP) - Advogado: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Advogado: Linneu Rodrigues
de Carvalho Sobrinho (OAB: 24224/SP) - Advogado: Ricardo Arouca (OAB: 17610/SP) - Advogado: Sylvio Lagreca Neto
(OAB: 141379/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - Sala 601 - Palácio da Justiça - 6º Andar.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 25 DE ABRIL DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR., COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO, POR TER SIDO JULGADO NA SESSÃO DO DIA 11/04/2011.
117 - 0519797-56.2010.8.26.0000 (990.10.519797-3) - Apelação - Relator Marco Nahum - Apelante/A.M.P: Paulo Claudio
Pilz e Campos Mello - Apelado: Marcus Felipe Sabino de Freitas e outros - Advogado: PAULO DE CAMPOS MELLO
JUNIOR (OAB: 15964/SP) (Fls: 152) - Advogada: PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB: 122340/SP) (Fls: 152)
- Advogada: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB: 105517/SP) (Fls: 194/196)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 116
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO CONSTANTINO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO VILENILSON, PIVA RODRIGUES e VIVIANI NICOLAU. PRESENTE,
AINDA, O(A) DR(ª). DORA BUSSAB CASTELHO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000981-22.2007.8.26.0604 (994.08.037013-3) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.: Antonio
Vilenilson - Apelante: Antonio Francisco Ferreira - Apelado: Parana Banco S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vanderlei Cesar Carniani (OAB: 123128/SP) - Advogado: Ivilim Koelbl de Souza (OAB: 40206/PR)
0001972-23.2009.8.26.0185 (990.10.483579-8) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.:
Viviani Nicolau - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. L. C. (Assistindo Menor(es)) - Interessado: M. F. M. C. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCOS ANTONIO SAES LOPES (OAB: 176726/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5) - Advogada: PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB: 185344/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 20)
0002397-47.2008.8.26.0165 (990.10.207844-2) - Apelação - Dois Córregos - Relator: Des.: Viviani Nicolau, Revisor: Des.:
Antonio Vilenilson - Apelante: M. C. M. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: V. da S. M. (Assistência Judiciária)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA PAULA ROSSI (OAB: 248027/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 26) Advogado: Enio Rodrigo Toniato Mangili (OAB: 197691/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09)
0003226-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Agravante: Jose
Manoel de Freitas Valle - Agravado: Laercio Jose - Agravado: Miriam Cristina Cursino Jose - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES (OAB: 50671/SP) (Fls: 38) - Advogado: PAULO VIEIRA LIMA JUNIOR
(OAB: 254805/SP) (Fls: 38)
0004237-34.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargante:
Daniel Jorge Zakhejm - Embargado: Sara Schapiro de Zakhejm - Interessado: Construtora Zakhen Ltda (Em liquidação) e outro
- Interessado: Usway Soluções Internet S C - Interessado: Arnaldo Stembaum e outro - Interessado: Sergio Jabur Maluf Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
