Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 940
1063
Nº 0018753-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES - Impetrante:
WAGNER VERZINHASSE NARDINI - Paciente: Rafael da Silva Caxias - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Denegaram a ordem, com recomendação de urgência na ultimação. v.u. - Advs: SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB:
276456/SP) - WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB: 201519/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0018940-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ALESSANDRA DE OLIVEIRA
RAGNER - Paciente: Thiago Donizete Germano Pedro - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0019117-59.2007.8.26.0348 (990.10.534038-5) - Apelação - Mauá - Apelante: Francisco Cesar Silva de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
reduzir a multa a trezentos e trinta e três dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: JANETE
IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO (OAB: 264770/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0019547-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Cruz das Palmeiras - Impetrante: JUVENAL MANOEL RIBEIRO
DA SILVA - Paciente: Fatima Aparecida Pelegrino e outro - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB: 108872/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0019678-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: VICENTE DE PAULO E SOUZA - Paciente:
Vitor Martins Magalhaes - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: VICENTE DE PAULO E
SOUZA (OAB: 81054/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0019738-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caconde - Impetrante: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA - Impetrante:
MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA - Paciente: Jean Paulus Gomes da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - Advs: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB: 259300/SP) - MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB:
273643/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020122-51.2002.8.26.0006 (993.05.018941-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Chaves - Apelado: Ministerio
Público - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFENSORIA PARA DETERMINAR
QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEJA O INICIAL FECHADO. V.U. - Advs: Marily Diniz do Amaral Chaves (paj)
(OAB: /SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020160-63.2010.8.26.0562 (990.10.438974-7) - Apelação - Santos - Apelante: Thiago Domiciano Silva de Araujo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020380-70.2009.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Ednei Pedroso de Moraes Embargado: E.5ª Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS) - Roger C. de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 0020439-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: CLAUDIO LUCIO DE LIMA - Paciente: Paulo
Martins da Silva - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0020474-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Gabriel Almeida Rossi - Paciente: Luiz Agostinho dos
Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0021493-64.2009.8.26.0019 (990.10.371622-1) - Apelação - Americana - Apelante: Gilson Lima Batista - Apelante: Sirlei
Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Defensor Dativo) - ALESSANDRA MEDEIROS DE
SOUZA (OAB: 134234/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0021722-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira Paciente: Gisele Cristina do Nascimento - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Eduardo
Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0022386-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caçapava - Impetrante: MARCOS GÖPFERT CETRONE - Paciente:
Rosiane Alves Cavalcante - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARCOS
GÖPFERT CETRONE (OAB: 175309/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0022715-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: MOISES DANIEL FURLAN - Impetrante: FÁBIO
MARTINS BARBOSA DOS SANTOS - Paciente: Edvaldo Santana de Freitas - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: MOISES DANIEL FURLAN (OAB: 299695/SP) - FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 301955/
SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0022875-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO Paciente: Wanderley Missias - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Concederam a ordem. Expeça-se em primeiro grau contramandado
de prisão. V. U. - Advs: LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO (OAB: 189293/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0022944-15.2002.8.26.0361/50001 (993.07.117337-1/50001) - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mogi das Cruzes
- Embargante: Gilberto Rocha de Andrade - Embargado: A Egrégia Quinta Câmara de Dir Criminal do Tj/sp - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
