Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 952
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- Agravante: Washington Aparecido da Cunha Francisco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
122 - 0294303-76.2010.8.26.0000 (990.10.294303-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ericson Maranho
- Agravante: Emilini Mayla Martins Pedrosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA
SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
123 - 0294393-84.2010.8.26.0000 (990.10.294393-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ericson Maranho
- Agravante: Emilini Mayla Martins Pedrosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA
SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
124 - 0015825-84.2006.8.26.0224 (990.10.578716-9) - Apelação - Guarulhos - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Arnaldo Roberto de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
125 - 0408300-37.2010.8.26.0000 (990.10.408300-1) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ericson Maranho Agravante: Luiz Vieira de Souza Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: THAIS DE CAMPOS
(OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
126 - 0035377-33.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Carlos Calixto da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP)
(Defensor Público) (Fls: 121)
127 - 0010568-34.2010.8.26.0161 (990.10.427493-1) - Apelação - Diadema - Relator Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo:
Wesley José de Almeida Machado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro
Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 187)
128 - 0328728-32.2010.8.26.0000 (990.10.328728-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Valdenei Alves Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica
Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
129 - 9124549-90.2004.8.26.0000/00001 (993.04.029169-0/1) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator
José Raul Gavião de Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargante: Emerson Custodio da Silva - Embargado: Ministério
Público - Advogado: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (Defensor Dativo)
130 - 9083967-48.2004.8.26.0000/00001 (993.04.058839-1/1) - Embargos Infringentes e de Nulidade - Araraquara - Relator
José Raul Gavião de Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargante: Cristiano Aparecido Marques - Embargado: Ministerio
Publico - Advogado: Luiz Antonio Velludo (dativo)
131 - 9083560-47.2001.8.26.0000/00003 (993.01.002902-5/3) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São João da Boa
Vista - Relator José Raul Gavião de Almeida - Embargado: Marli Aparecida Ferreira Candido - Embargado: A Egrégia 5ª Câmara
de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: João Batista Flores Filho - Interessado: Airton Átila
Leite Monfardini - Advogado: Antonio da Silva Filho (OAB: 204681/SP) - Advogado: Jose Adalberto Rocha (OAB: 34732/SP) Advogado: Jaqueline dos Santos Ribeiro (OAB: 179156/SP) - Advogado: Juliano Rocha (OAB: 181357/SP) - Advogado: Fabiana
Salmaso de Souza (OAB: 159626/SP) - Advogado: Jose Adalberto Rocha (OAB: 34732/SP) - Advogado: Juliano Rocha (OAB:
181357/SP) - Advogado: Fabiana Salmaso de Souza (OAB: 159626/SP)
132 - 0027920-03.2010.8.26.0000 (990.10.027920-3) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ericson Maranho - Apelante: Rogerio Sampaio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB: 166573/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1054) - Advogado: Eduardo Sampaio Teixeira
(OAB: 111090/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1054) - Advogado: EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB: 231705/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1055)
133 - 9203449-19.2006.8.26.0000 (993.06.084366-4) - Apelação - Taubaté - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Nelson Jose Martins Vieira - Apelado: Ministerio Publico - Assistente M.P: Liete
Yoshie Winther Yassuda - Advogado: Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (OAB: 124445/SP) - Advogado: Sergio Salgado Ivahy
Badaro (OAB: 124529/SP) - Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Advogada: FERNANDA MARQUES LACERDA
(OAB: 229221/SP) - Advogada: JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB: 246707/SP) - Advogado: Leonardo de
Almeida Maximo (OAB: 230231/SP) - Advogado: ROGERIO NEMETI (OAB: 208529/SP) - Advogado: BRUNO GIRADE PARISE
(OAB: 272254/SP) - Advogado: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI (OAB: 260154/SP) - Advogado: Marly Ramon Fernandes
Nogueira Santos (OAB: 157795/SP) - Advogado: Luiz Henrique de Souza e Silva (OAB: 28808/SP) - Advogada: Liliana Buff de
Souza e Silva (OAB: 28807/SP)
134 - 0563048-27.2010.8.26.0000 (990.10.563048-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo
Tucunduva - Agravante: Willian Anselmo Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 66)
135 - 0000855-87.2010.8.26.0564 (990.10.511135-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Ericson Maranho - Apelante: Johnatas Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
136 - 0000259-73.1999.8.26.0052 (993.04.022394-6) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Ferreira Bispo Advogada: DANIELA MACIEL MONTEIRO SOLLBERGER (OAB: 118286/SP) (Defensor Público) (Fls: 512)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
