Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 955
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DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0143495-30.2008.8.26.0000 (994.08.143495-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda Apelado: Responsavel Pela Assessoria de Controle e Processos do Procon Sao Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu Homologaram a desistência do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: VENTURA ALONSO PIRES (OAB: 132321/SP) - ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB: 131600/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa
Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Walter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0205388-22.2008.8.26.0000 (994.08.205388-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Elaine Martins de Paula Souza Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Ana
Carolina Silva Borges Limberti (OAB: 194609/SP) - Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0205663-68.2008.8.26.0000 (994.08.205663-9) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Gta Cromo Duro Industria e Comercio
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Silvana M Canaver (OAB: 93933/SP) - Tarcisio Greco (OAB: 63685/SP) - Ana Lucia Ikeda (OAB: 98959/SP) - Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB:
74389/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0206278-58.2008.8.26.0000 (994.08.206278-7) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Marcilio Zambaldi - Apelante: Iraci
Voltarelli Zambaldi - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB: 128041/SP) - Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0213016-62.2008.8.26.0000 (994.08.213016-2) - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Prefeitura Municipal de Jose
Bonifacio - Apelado: Jose Aparecido Fornereto e Cia Ltda - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Jose Luiz Vicentim (OAB: 112604/SP) - Rodrigo Rodrigues (OAB: 179468/SP) - Anaiza Fornereto
(OAB: 199540/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0239647-09.2009.8.26.0000 (994.09.239647-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Paulo Maria Azevedo Cardoso - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs:
JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB: 110526/SP) (Procurador) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP)
(Procurador) - REJANE ALEXANDRE DA COSTA (OAB: 138526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0249382-66.2009.8.26.0000 (994.09.249382-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Valdir Ferreira Filho - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Desacolheram o reexame necessário
e negaram provimento ao recurso voluntário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Jose Augusto de Freitas
(OAB: 71537/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0249567-07.2009.8.26.0000 (994.09.249567-1) - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Camara Municipal de Paulo de
Faria - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Douglas de Lima Ribeiro - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento
ao recurso voluntário e acolheram o reexame necessário. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
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