Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 967
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de Souza Laspro (OAB: 98628/SP)
0501364-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargante:
Construtora Adolfo Lindenberg S/A - Embargada: CARLA DAMIAO CARDUZ - Interessado: Ja Nordeste Participações Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: LUCIANO MOLLICA (OAB: 173311/SP) (Fls: 03,119) - Advogado: UMBERTO BARA
BRESOLIN (OAB: 158160/SP) (Fls: 03,119) - Advogado: SERGIO GERAB (OAB: 102696/SP) (Fls: 03,33) - Advogado: MARCOS
AURELIO RIBEIRO (OAB: 22974/SP) (Fls: 33) - Advogado: Gilmar da Silva (OAB: 162798/SP) (Fls: 240)
0509968-51.2010.8.26.0000 (990.10.509968-8) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival
Nogueira - Apte/Apdo: Banco Santander S/A - Apdo/Apte: João Batista Macharete (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso da ré, prejudicado o exame do apelo adesivo, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - Advogada: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) Advogado: LUIS LEITE DE CAMARGO (OAB: 107168/SP) (Fls: 11)
0523434-15.2010.8.26.0000 (990.10.523434-8) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia
- Agravante: R. T. F. - Agravado: R. R. d A. T. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP) (Fls: 90) - Advogada: Michelle
Alicia Pinto (OAB: 195587/SP) (Fls: 89) - Advogado: JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB: 25172/SP) (Fls: 28)
0567208-95.2010.8.26.0000 (990.10.567208-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Agravante: Gileno Balbino da Silva (E sua mulher) e outro - Agravado: Imobiliária Oliviana Ltda - Interessado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: VIRGINIA
CARVALHO (OAB: 169088/SP) (Fls: 21) - Advogado: HERALDO GORETI BUSSOLI (OAB: 154296/SP) (Fls: 130) - Advogado:
RAFAEL SEGOVIA SOUZA CRUZ (OAB: 231665/SP) (Curador Especial) (Fls: 159) - Advogado: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA
(OAB: 183137/SP) (Procurador) (Fls: 88)
0575445-21.2010.8.26.0000 (990.10.575445-7) - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Roberto Solimene Agravante: M. L. C. - Agravado: P. S. G. A. - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogada: DANIELLE PAIVA M SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 132042/SP) (Fls: 09)
0580068-31.2010.8.26.0000 (990.10.580068-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene Agravante: J. R. N. M. - Agravado: A. N. M. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: SOLVEIG FABIENNE SONNENBURG (OAB: 107972/SP) (Fls: 20) - Advogado: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA
(OAB: 211291/SP) (Fls: 21) - Advogada: CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB: 213382/SP) (Fls: 21)
0582095-84.2010.8.26.0000 (990.10.582095-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos
Garcia - Agravante: H. A. M. - Agravado: L. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: GABRIELA DA COSTA
CERVIERI (OAB: 108924/SP) (Fls: 249) - Advogada: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB: 140866/SP) (Fls: 239)
0584506-03.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Embargante:
Companhia Excelsior de Seguros - Embargado: Maria do Carmo Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB: 31464/SP) (Fls: 19) - Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP) (Fls:
19) - Advogado: AYRTON MENDES VIANNA (OAB: 110408/SP) (Fls: 15) - Advogado: THIAGO RAMOS VIANNA (OAB: 279419/
SP) (Fls: 16)
0620998-39.1997.8.26.0100 (990.10.329380-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.:
Vito Guglielmi - Apte/Apdo: União Fazenda Nacional - Apdo/Apte: Irmãos Forti Ltda (Massa Falida) - Não conheceram do segundo
apelo da União, ao primeiro negaram provimento e deram provimento parcial ao apelo da Massa Falida, apenas para excluir o
encargo legal, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ilan Presser (OAB: 273836/SP) (Procurador) (Fls: 553)
- Advogado: PEDRO SALES (OAB: 91210/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 558)
0625346-23.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides Apelante: A. L. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. T. C. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Teló de Moura (OAB: 261337/SP) (Fls: 14) - Advogada: SELMA DE MORAES NUNES (OAB:
130918/SP) (Fls: 49)
3004759-16.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Eserge Serviços Profissionais
Ltda (Massa Falida) - Apelado: José Maria da Rosa - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas
(OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) - Advogado: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB: 101030/SP) (Fls: 19)
9061245-44.2009.8.26.0000 (994.09.321012-0) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.:
Percival Nogueira - Apelante: Dulcineia de Souza Barros - Apelado: Edson Carlos Castelo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Patricia Cristina Barbosa (OAB: 156258/SP) - Advogado: Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB: 196744/SP)
9061290-48.2009.8.26.0000 (994.09.286081-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor:
Des.: Percival Nogueira - Apelante: Joao Ferreira Neto - Apelado: Silvio da Costa Paixao - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luis Felipe Grandi Massola (OAB: 173319/SP) - Advogado: Aspasia Izabel Anastassopoulos (OAB: 270980/SP)
9070098-13.2007.8.26.0000 (994.07.031740-8) - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Roberto
Solimene - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Irmãos Fechio Ltda - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) - Advogado:
Wania Maria Alves de Brito (OAB: 106666/SP) - Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP)
9080036-32.2007.8.26.0000 (994.07.091990-4)
- Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
