Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 977
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- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Caio de Carvalho (OAB: 63238/SP) - Advogado: Renata
Zambello (OAB: 152361/SP) - Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) - Advogada: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO
RIBEIRO (OAB: 228259/SP) - Advogada: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP)
114 - 0000988-38.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ilda Fonseca Chaaito (Justiça Gratuita) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) (Procurador) (Fls: 60) Advogado: CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB: 286061/SP) (Fls: 09) - Advogado: CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB:
272845/SP) (Fls: 09)
115 - 0001138-28.2009.8.26.0053 (990.10.079304-7) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo
Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joel Cipriano - Advogada: ERICA UEMURA (OAB: 100407/SP) Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: GERSON OLIVEIRA JUSTINO (OAB: 147937/SP)
116 - 0001158-15.2007.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apte/Apdo:
Sebastião Marcolino - Apelado: Claudete Martins Palaro - Apdo/Apte: Márcia Crisitina Marinho Cibulskis - Advogado: PAULO
FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB: 214604/SP) - Advogada: Cibele Conte Carboni (OAB: 186726/SP) - Advogada:
TALLIS TISONE MACCAGNAN (OAB: 25003/SP)
117 - 0001509-55.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Claudia Valéria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alceu de Toledo
(OAB: 169404/SP) (Fls: 26) - Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) (Procurador)
118 - 0001527-52.2008.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Adalton Stocco - Apelado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Advogado: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB:
226471/SP) - Advogado: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP)
119 - 0001532-74.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Wadson Santos Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Paulinia e outro - Advogada: CAROLINE
MARTINS TOMAZIN BORTOLUCCI (OAB: 222713/SP) - Advogada: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB:
100867/SP)
120 - 0001626-55.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Agelio Bezerra Leimig (Justiça Gratuita) - Advogado: HAROLDO TUCCI
(OAB: 80437/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado:
Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: ALESSANDRO PINHEIRO RODRIGUES (OAB: 255573/SP)
121 - 0001653-78.2008.8.26.0609 (990.10.155767-3) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Regina Capistrano - Revisor
Danilo Panizza - Apelante: Lourdes Ferreira Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - Advogado: DENIVALDO
BARNI JUNIOR (OAB: 235518/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP)
122 - 0001781-51.2010.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Maria de Fatima Barbosa Prado (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Ribeirao Pires - Advogada: MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS (OAB: 124741/SP) - Advogada: SOLANGE LUZ
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB: 123880/SP)
123 - 0001792-15.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marluce dos Santos Bispo (E outros(as)) e outros - Advogada: LUCIA FATIMA
NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 12)
124 - 0001943-44.2010.8.26.0053 (990.10.447964-9) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo
Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renildo Jose de Sa Guedes (Justiça Gratuita) - Advogada:
MARIANA ROSADA PANTANO (OAB: 197132/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB: 163413/
SP)
125 - 0001968-22.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/
SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho
(OAB: 45388/SP) (Procurador) (Fls: 82)
126 - 0001982-96.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Nogueira Rodrigues - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB:
226311/SP) (Fls: 10) - Advogado: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB: 268637/SP) (Fls: 10)
127 - 0001993-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Maria Luiza Alvares (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO
VANALLI (OAB: 209302/SP) - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP)
128 - 0002005-89.2009.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Elis Sinhori Palombo (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado:
JOSE THOMAZ PERRI (OAB: 137733/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA
HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB: 100429/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
