Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 984
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Carvalho Aguiar; Advogado: RICARDO DE ALMEIDA DIAS (OAB: 36407/SP);
0137213-68.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0021282-52.2011.8.26.0053; Assunto: Militar; Agravante: João Abner Nossa; Advogado:
MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB: 281601/SP); Agravado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São
Paulo;
0136937-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2001.008653-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP); Advogado:
ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB: 224640/SP); Agravado: Carsen Agropecuaria Ltda; Advogado: SILVIO LUIZ DE
TOLEDO CESAR (OAB: 114703/SP); Advogado: Otavio Augusto Juliano (OAB: 223828/SP);
0136938-22.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 2331/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Advogada: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA
(OAB: 133788/SP); Agravado: Stefano e Alexandre Pietrzak (Espólio);
0136943-44.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2008.500025-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Advogada: ANA PAULA FRANCO
DE ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP); Agravado: João Tavares (E outros(as)); Agravado: Gonçalo de Paula (E sua mulher);
0136948-66.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 5600/2002; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE
SCARPA (OAB: 108775/SP); Réu: Renato Santos Pereira;
0136965-05.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2002.048178-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal
de Campinas; Advogada: ANDREA PILI MARIANO (OAB: 115624/SP); Agravado: Marco Antonio Domingues (E outros(as));
Advogada: Neide Caricchio (OAB: 9122/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravado: Silvano Sá da
Costa; Agravado: Adalberto Louro; Agravado: Alcides Tonon; Agravado: Antonio Valentino Parussolo; Agravado: Elpídio Alves de
Siqueira; Agravado: Esmeraldo Drudi; Agravado: Geraldo Tonon; Agravado: Waldemar Aparecido Alves;
0136970-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 602.01.2010.047301-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP); Advogado:
DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP); Agravado: Renato Santos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Imar
Eduardo Rodrigues (OAB: 106008/SP); Advogada: ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB: 165450/SP);
0137003-17.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.529733-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Sancia Maria Gonçalves; Advogada: Margarida Maria de Cassia Abud (OAB: 110371/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP);
0137043-96.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0039688-58.2010.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Esser América Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB: 174787/SP); Advogado: Bruno Sales da Silva (OAB: 222813/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP); Agravado: São
Paulo Urbanismo SP Urbanismo; Advogado: RICARDO SIMONETTI (OAB: 157503/SP); Advogada: CLEONICE DIAS GARCIA
(OAB: 15374/SP);
0137051-73.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0011523-64.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Antonia Fonseca Jahnel (E
outros(as)); Advogada: CAROLINA FUSSI (OAB: 238966/SP); Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP); Agravante:
Celia Barbosa Macete; Agravante: Helyenice Augusta Gonçalves; Agravante: Igna Caux Carneiro; Agravante: Irene Martins Maia;
Agravante: Marcia Alice Lobato Morgon; Agravante: Mercedes Martins Henrique de Paulo; Agravante: Paschoa Antonia Bezutti
Zago; Agravante: Thereza Apparecida dos Santos Goes; Agravante: Valdicila Maria Picchi de Oliveira; Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
0137054-28.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0011585-07.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Celia da Silva Florindo (E
outros(as)); Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB: 229441/SP); Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB:
273464/SP); Agravante: Aurora Aparecida Penteado Castellar; Agravante: Elpidia da Silva Oliveira; Agravante: Irene Neubauer
Hebling; Agravante: Maria Julia Gomes da Silva; Agravante: Marli Tereza Galazo Faria; Agravante: Noemia Ceccato; Agravante:
Olga Barbosa Spadoni; Agravante: Salete Aparecida Bordan; Agravante: Therezinha Pupo Copelli; Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
0137055-13.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0011472-53.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Elza Capeletto Fortunato (E
outros(as)); Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP); Advogada: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB:
292393/SP); Agravante: Emygdia Fernandes Martins; Agravante: Izabel Luzia da Silva; Agravante: Lydia Mendes Bim; Agravante:
Maria Annarelli Sant anna; Agravante: Maria Aparecida Madalena Fortes; Agravante: Maria Jose Jorge Caon; Agravante: Marlene
Duarte Silveira; Agravante: Martina Gomes Morgado; Agravante: Regina Previatto Camargo; Agravado: Fazenda do Estado de
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