Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 985
1102
Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja (e Outros) - Apelante: Marcelo Guimaraes Rivas - Apelante:
Juizo de Oficio - Apelado: Marcelo Guimaraes Rivas - Apelado: Prefeitura Municipal de Aruja - Negaram provimento aos recursos
e não conheceram do oficial. V. U. - Advogado: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Advogado: Marcia Andrea
da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Advogado: Renato Swensson Neto - Advogado: Luciane Gomes Monteiro
9254399-66.2005.8.26.0000 (994.05.124048-9) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Oswaldo
Faganello Engenharia e Construções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ivone da Mota Mendonça (OAB: 80166/SP) - Advogado: Luciana Marques Ferragini (OAB: 168471/SP)
RETIFICAÇÕES
0024146-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Ligia Mara Salgueiro Torres Medeiros Microempresa - Por maioria de votos, não
conheceram do recurso, com ressalva do relator sorteado, que lavrará o acórdão. - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva
(OAB: 195996/SP)
0065164-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Silva Russo - Agravante: HSBC Bank Brasil
S/A Banco Multiplo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Luiz
Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) - Advogado: Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB: 15348/PR)
0077062-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itapira - Agravado: Antonio Machado de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ELAINE DOS
SANTOS (OAB: 212238/SP) - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP)
0115777-58.2008.8.26.0000 (994.08.115777-0) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.:
Rodrigues de Aguiar - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Mantiveram
o julgamento anterior, que deu parcial provimento ao recurso da contribuinte. V. U. - Advogado: Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt
(OAB: 147224/SP) - Advogado: Jose Ricardo Azenha de Toledo (OAB: 126885/SP)
0134090-04.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Yha
Consultoria e Administraçao Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Nelson Borges Pereira (OAB: 94766/SP) - Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP)
0134904-79.2008.8.26.0000 (994.08.134904-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Ruy de Mello
Miller e Outro - Apelante: Thiago T de Mello Miller - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Ruy de Mello Miller - Apelado: Thiago T de Mello Miller - Apelado: Orgao Gestor da Mao de Obra do Porto de
Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ruy de Mello Miller (causa Propria) (OAB: CAUSA PROPRIA)
- Advogado: Thiago T de Mello Miller (causa Propria) (OAB: CAUSA PROPRIA) - Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira
(OAB: 139966/SP) - Advogado: Maria Claudia Terra Alves - Advogado: Thiago T de Mello Miller
0141522-74.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Cespedes e Fantin Ltda - Embargado: Diretor do Departamento de Finanças do Municipio de Barra Bonita - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) - Advogado: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE
CAMARGO (OAB: 249451/SP) - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB:
141615/SP)
0143652-37.2007.8.26.0000 (994.07.143652-4) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Rodrigo Enout Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Luigi Giocobi - Deram parcial provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Edmo Baron Junior (OAB: 76534/SP) - Advogado: .
0144345-84.2008.8.26.0000 (994.08.144345-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Toray Produtos Sinteticos Ind. e Com. Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Secretario
do Planejamento de Administracao Financeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Hideaqui Inaba Advogado: Tervo Tacaoca - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde - Advogado: Ulisses de
Oliveira Lousada
0144354-46.2008.8.26.0000 (994.08.144354-0) - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Palestina - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Jeferson Vicoso da Silva Me - Negaram
provimento ao recurso da municipalidade e deram provimento em parte ao oficial. V. U. - Advogado: Aparecido Rubens de
Oliveira - Advogado: Antonio Carlos Marques
0144434-10.2008.8.26.0000 (994.08.144434-1) - Apelação - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator: Des.: Rodrigo Enout,
Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal Aruja - Apelante: Albino Barbosa Neves - Apelante: Juizo de Oficio Apelado: Albino Barbosa Neves - Apelado: Prefeitura Municipal de Aruja - Deram provimento aos recursos e julgaram prejudicado
o recurso do impetrante. V. U. - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo - Advogado: . - Advogado: . - Advogado: Joao Luiz
Pomar Fernandes - Advogado: .
0147038-46.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Tm
Solutions- Tecnologia da Informação Ltda - Embargado: Municipio de São Paulo - Acolheram em parte os embargos. V. U. Advogado: Alvaro Trevisioli (OAB: 108491/SP) - Advogado: LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB: 299251/SP)
0152048-03.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: J L Participacoes Ltda - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Julio Cesar
de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) - Advogado: FÁBIO KUMAI (OAB: 182413/SP) - Advogado: Rinaldo Januario Lotti Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
