Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 994
1078
SILVA JUNIOR (11.097)
565.01.2008.011874-9 (1093/08) - Embargos apensado ao processo nº 179/03 – KERIA DE CARVALHO JAGER x FAZENDA
NACIONAL. Fls. 94. Ante a certidão retro, aguarde-se em arquivo manifestação de interesse. ADV.DR. MARCOS YAMASHITA
DE FARIAS (231.965)
565.01.2009.001973-2 (274/09) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PICCOLO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Fls. 88/90(tópico final). Desta forma, rejeito a exceção de pré-executividade. ADV.DR. REGIANE DA SILVA NASCIMENTO
(253.730)
565.01.1999.020338-9 (285/99) – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE
LTDA. Fls. 56. Ante a remissão do débito, conforme noticiado pela exeqüente, julgo, por sentença extinta a presente execução.
ADV.DR. MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (86.962)
565.01.2004.015357-6 (472/05) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DISTRIBUIDORA PRODS. ALIMENT. ORSATTI
LTDA. Fls. 51. Nos termos do artigo 26 da Lei nº 6830/80, julgo extinta a presente execução. ADV. DR. CIBELI DE PAULI
(141.388) JORGE TOKUZI NAKAMA (195.040)
565.01.2010.004267-2 (496/10) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – COREN-SP X ELISA
BEZERRA DE ANDRADE. Fls. 54. Fls. 53: Indefiro o requerimento por falta de amparo legal, haja vista que, não se trata, o
exeqüente, de Fazenda Pública e, mesmo que fosse, a intimação, em 1ª instância, poderia ser feita pela Imprensa Oficial,
mormente quando o representante da Fazenda Pública não exercesse sua função nesta Comarca (RJTJESP 94/160; 94/364;
97/179; 98/165; 113/358). ADV.DR. FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (218.430) GIOVANNA CALIXTO (205.514)
565.01.2011.000853-1 (170/11) - Embargos apensado ao processo nº 514/01 – ROSY DA SILVA GARCIA X FAZENDA
NACIONAL. Fls. 73. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, esclareçam as partes se desejam produzir outras provas,
justificando sua pertinência. ADV.DR. DOUGLAS FERNANDES NAVAS (188.708)
565.01.1988.000096-9 (534/88) – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDUSTRIAS MATARAZZO DE ARTEFATOS
DE CERÂMICA S/A E OUTROS. Fls. 1342. Ciência às partes. ADV.DR. LUCIANA VILELA GONÇALVES (160.544) ALEXANDRE
NASRALLAH (141.946); GUILHERME ESCUDERO JR. (165.838)
565.01.2010.009243-1 (1007/10) - Embargos apensado ao processo nº 593/10 – INDUSTRIA METALÚRGICA A PEDRO
LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 142. Nos termos do artigo 4º, II da Lei 11.608/03, intime-se o embargante,
através de seu procurador constituído nos autos, via D.O.E., efetuar o pagamento do valor do preparo e taxa de porte e remessa
no valor de R$ 25,00 – cód. 110-4 (Provimento 833/04-CSM), no prazo de 15 (quinze) dias. ADV.DR. LUIZ EDUARDO PINTO
RIÇA (144.957B)
565.01.2011.003726-0 (634/11) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – COREN-SP X VALDA
MARIA DE SOUZA SAITO. Fls. 29. À exeqüente. ADV.DR. GERSON BARBOSA DOS SANJOS JUNIOR (278.495) CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS (163.564)
565.01.2007.002780-8 (635/07) - FAZENDA NACIONAL X GARANTECH GARANTIAS E SERVIÇOS LTDA. Fls. 211 (tópico
final). Deve, assim, se levantada a fiança pelo banco sucessor da executada. ADV.DR. JORGE TADEO GOFFI F. SCARTEZZINI
(182.314) FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (182.591)
565.01.2007.002782-3 (637/07) - FAZENDA NACIONAL X TARGET CONSULTORES ASSOCIADOS S/C. LTDA. E OUTROS.
Fls. 214/216 (tópico final). Diante do exposto, acolho parcialmente a presente exceção de pré-executividade para reconhecer
extinção pelo pagamento das dívidas inscritas sob os números 80.2.07.005613-03 (IRRF) e 80.6.06.071632-05 (multas), devendo
ser canceladas as respectivas inscrições em dívida ativa. Não há que se falar na condenação de custas em incidente processual.
A despeito do nítido caráter litigioso do incidente, deixo de condenar a FAZENDA NACIONAL em honorários advocatícios, dada
a sucumbência recíproca das partes. ADV.DR. RAFAEL RODRIGO BRUNO (267.473)
565.01.2011.003737-7 (644/11) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – COREN-SP X ANA
PAULA NUNES DE SOUZA. Fls. 26. Manifestar-se sobre o AR negativo (ausente). ADV.DR. CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
(163.564)
565.01.2010.016627-3 (1962/10) - Embargos apensado ao processo nº 736/10 – UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S.A. X MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. Fls. 41. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,
esclareçam as partes se desejam produzir outras provas, justificando sua pertinência. ADV.DR. BENEDICTO CELSO BENÍCIO
(20.047)
565.01.2004.006515-4 (795/04) - MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL X ONING KADAYAN E OUTROS. Fls. 59. Fls. 43
e ss: Manifeste-se a parte contrária. ADV.DR. RUBENS KAFAYAN (117.094)
565.01.1993.009943-3 (804/1993) - FAZENDA NACIONAL X INDS. MATARAZZO DE ARTEFATOS DE CERAMICA S/A. E
OUTROS. Fls. 396. Fls. 394/395: Manifeste-se a Fazenda. ADV.DR. FABIO MASSAYUKI OSHIRO (228.863)
565.01.2011.005273-9 (819/11) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTAO
DE SÃO PAULO XSERGIO SAMPAIO LAGOA. Fls. 10. Ante a liquidação do débito conforme noticiado (fls. 08 pela exeqüente.
Julgo, por sentença extinta a presente execução. ADV.DR. MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (126.515)
565.01.2010.008087-2 (852/10) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTAO
DE SÃO PAULO X ROBERTO ASANO. Fls. 27. Nos termos do artigo 794, inciso I do CPC, julgo extinta a presente execução.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
