Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
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000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego Leonardo Oliveira Kapp; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB:
226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002252-49.2009.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 00022524920098260005;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Ferreira do Carmo; Advogada:
LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB: 177311/SP) (Defensor Dativo);
0002428-20.2010.8.26.0352; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 352.01.2010.0024286/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. A. dos S.; Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/
SP); Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002520-92.2008.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.0025200/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Wilson Martins Junior; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002575-55.2010.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Nº origem: 008.01.2010.002575-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Nilton de Souza Ferreira; Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB:
271841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Sirlene Cristina da Silva; Advogada: NATALIE SORMANI (OAB: 208904/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002757-41.2010.8.26.0543; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2010.0027573/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ralf Azevedo Maciel; Advogada: GIULIANA GEMA (OAB: 273829/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002818-80.2009.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2009.0028189/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Bruno Martins; Advogado: Marcillio Antonio Freitas
Ribeiro (OAB: 260527/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Sonia de Oliveira Machado; Advogado: SILVIO UTSUNOMIYA (OAB:
217429/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rogerio Cristiano da Silva Gonçalves; Advogado: DARCIO CESAR MARQUES (OAB:
265640/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002904-82.2010.8.26.0344; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
344.01.2010.002904-6/000000-000; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo
Afonso Junior da Silva; Advogado: CARLOS EDUARDO THOME (OAB: 266255/SP); Advogado: ELISEU ALBINO PEREIRA
FILHO (OAB: 128146/SP);
0002934-03.2009.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2009.0029344/000000-0; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Beringer de Souza; Advogado: SIDNEY TEIXEIRA (OAB: 150195/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002934-57.2009.8.26.0246; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2009.002934-3/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jeferson Willian Lima Rosa; Advogado: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB: 247585/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002987-63.2009.8.26.0076; Apelação; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 076.01.2009.002987-5/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Luis Januario; Advogado: Ricardo Rodrigues Borges (OAB: 265486/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003170-26.2010.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2010.0031703/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Paula Siqueira Garcia e outro; Advogado: EDERVEK
EDUARDO DELALIBERA (OAB: 125035/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003359-14.2010.8.26.0549; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem: 549.01.2010.0033594/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Genilson Pereira Rodrigues; Advogado: JOSE EDUARDO GUBITOZO (OAB: 126883/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003435-84.2010.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2010.0034350/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Renato Carneiro da Silva; Advogada: BRUNA STEPHANIE
ROSSI SOARES (OAB: 294516/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003617-08.2009.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003617-08.2009.8.26.0695;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Felipe Rafael Maciel Rodrigues; Advogado: ADAM CARL GODFRED VON BULOW (OAB:
54939/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cleidson Abdias Silva da Costa; Advogado: CID DE BRITO SILVA (OAB: 105868/SP);
Advogada: SANDRA GOMES (OAB: 105932/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004304-19.2008.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004304-19.2008.8.26.0695;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Sergio da Silva; Advogado: LUIZ GUILHERME SANTOS PINHEIRO
DO CARMO (OAB: 294430/SP); Apelante: Daniel Júnior Trindade; Advogado: Zacarias Bernardes Felix (OAB: 231841/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004531-87.2009.8.26.0108; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 108.01.2009.004531-3/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Moises Santana de Jesus; Advogado: NORBERTO DA SILVA GOMES (OAB: 65487/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005158-94.2009.8.26.0495; Apelação;
Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2009.005158-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
