Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
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0071899-59.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.071899-0; Assunto:
Furto Privilegiado; Apelante: Reinaldo de Santana Silva Junior; Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0073367-58.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.073367-0; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Julio Ramos Junior; Advogada: ILCA FELIX
(OAB: 69974/SP);
0074787-98.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.074787-6; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Ari Iraja Arechavaletta Junior; Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077964-07.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.077964-9; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Elton Herminio da Silva; Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082259-53.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.082259-2; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Deivdson de Jesus Mandu; Advogado: EURICO
DOS SANTOS NETO (OAB: 187240/SP);
0082461-98.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar;
Nº origem: 050.08.082461-7; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Caue Cruz; Advogado: GINO TRIVIGNO
(OAB: 151850/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Debora de Figueiredo; Advogado:
JOSE ANGELO FERREIRA COUTO (OAB: 121717/SP);
0084532-78.2005.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.084532-2; Assunto:
Receptação; Apelante: Adriano da Silva; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0086077-13.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.086077-0; Assunto:
Uso de documento falso; Apelante: Vivian Camila Bricio Rodrigues; Advogado: VANDERLEY RICARDO (OAB: 278560/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0086678-73.1997.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.97.086678-0; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Jorge Ricardo Mamede Oliveira; Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0091855-61.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.091855-7;
Assunto: Receptação; Apelante: Rafael de Oliveira Gimenez Monteiro; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093946-27.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.093946-5; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Denis William do Nascimento; Advogado: Marcos Antonio Ribeiro (OAB: 250224/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0101967-26.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.101967-2; Assunto:
Injúria; Apelante: Ana Paula Mantenelle Silva e Mello; Advogado: PEDRO ABE MIYAHIRA (OAB: 163655/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0102434-05.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.102434-0; Assunto:
Receptação; Apelante: Edvaldo Lopes dos Santos Junior; Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-21.2006.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2006.008283-0/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Jair Aparecido de Souza; Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-48.2011.8.26.0646; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 646.01.2011.0002614/000001-000; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Leandro dos Santos Silva;
Advogado: RUBENS DIAS (OAB: 66822/SP);
9000437-10.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 399/2009; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: André Oliveira Parra;
Advogado: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB: 193645/SP);
9000450-09.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1262/2009; Assunto:
Receptação; Apelante: Benedito Leandro de Souza; Advogado: LUIZ CARLOS GUIMARÃES BRONDI (OAB: 28886/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000451-91.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1330/2009; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Paula Pereira de Sousa; Advogado: CELIO ANTONIO SANTIAGO (OAB:
171983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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