Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
1665
Processo 0293251-36.2005.8.26.0577 (577.05.293251-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. P. G. - A. F. G. e
outro - Fls 318: Anoto que a petição a fls. 306 a 307 do corréu Alex, conquanto datada do dia 1º do corrente mês, somente foi
submetida a despacho ontem (dia 19). Diga a autora sobre a documentação que instruiu a petição acima, bem ainda sobre a
certidão cartorária a fls. 317; cls. após. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), TATIANA ALMEIDA
DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 234903/SP), MARIANA LOPES GARCIA (OAB 195288/SP), MARIA TEREZA MORENO
QUEIROGA DE ASSIS (OAB 129179/SP), VITORIA REGIA FURTADO CURY (OAB 132217/SP), JOAO FERNANDO INACIO DE
SOUZA (OAB 116541/SP)
Processo 0299907-72.2006.8.26.0577 (577.06.299907-9) - Separação Consensual - Casamento - M. R. B. e outro - Fls 77:
Ante a certidão cartorária retro dando conta da inércia dos interessados (cfr. determinação a fls. 74, de 24.11.2010), arquivemse os autos com as cautelas de estilo. - ADV: NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP)
Processo 0308053-05.2006.8.26.0577 (577.06.308053-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. C. D.
S. - J. R. G. O. - Fls 107: Manifestem-se as partes e o MP; cls. após. - ADV: ANDRE VINICIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB
200966/SP), THADIA ALLAN RIBEIRO (OAB 106662/SP), MARTHA BAPTISTA BRUGNARA (OAB 245918/SP)
Processo 0342208-97.2007.8.26.0577 (577.07.342208-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. P. F. e outro - S. G. F. e outro
- Fls 118: Ante a certidão cartorária retro dando conta da inércia das partes (cfr. determinação a fls. 115, de 28.04.2011), dou
por encerrada a fase instrutória, assinalando o prazo de 5 dias a cada qual, sucessivamente, para a oferta de seus respectivos
memoriais, sob pena de preclusão, manifestando-se após o MP; cls. ao cabo. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/
SP), FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP), MARCOS ANTONIO DA ROSA (OAB 73237/SP)
Processo 0389309-96.2008.8.26.0577 (577.08.389309-9) - Inventário - Inventário e Partilha - PERICLES BALDUINO
DE OLIVEIRA - LAURO BALDUINO DE OLIVEIRA - Fls 52: Diga o inventariante sobre a diligente certidão cartorária retro,
esclarecendo-se e cumprindo-se o que devido, em 10 dias; silente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: RAQUEL
RUAS DE MATOS SIQUEIRA (OAB 127441/SP)
Processo 0390188-06.2008.8.26.0577 (577.08.390188-9) - Separação Consensual - Casamento - I. da S. L. e outro - Fls
73: Ante a certidão cartorária a fls. 71 dando conta da inércia dos interessados (cfr. decisão a fls. 66 a 67, último período, de
18.10.2010), arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: APARECIDA CRISTINA DINIZ DOS SANTOS (OAB 98933/
SP), AFONSO HENRIQUE DA CRUZ JÚNIOR (OAB 168114/SP)
Processo 0391605-91.2008.8.26.0577 (577.08.391605-9) - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. L. - P. L. - Fls 48: Determino
a efetivação de perícia, nomeando para tanto o Dr. Flávio Santos da Costa, que deverá ser intimado na forma usual, ficando
facultada a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de cinco dias contados da disponibilização
(DJE) desta determinação, certificando-se; cls. após. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 219341/SP)
Processo 0410238-19.2009.8.26.0577 (577.09.410238-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. de P. A. - R. B. de P.
A. - Fls 52: Ante a certidão cartorária retro dando conta da inércia do autor (cfr. determinação a fls. 49, de 06.01.2011), revogo
a tutela antecipada concedida a fls. 43, oficiando-se para tanto ao seu empregador, tornando-se sem efeito o ofício expedido
a fls. 45, comprovando-se nos autos, julgando, em consequência, extinto o feito nos termos do inciso III do art. 267 do CPC.
Cumprido o acima determinado (expedição de ofício), arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUCIANA BORSOI
DE PAULA (OAB 276319/SP)
Processo 0419714-81.2009.8.26.0577 (577.09.419714-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LAURINDA DE
OLIVEIRA VIANA - LICINIO PAES VIANA - Fls 43: I - Homologo, por sentença, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos
de direito, a partilha constante de fls. 18 a 20 dos presentes autos de inventário dos bens deixados por Licinio Paes Viana. Em
consequência, atribuo à viúva-meeira e aos herdeiros os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros.
II Transitada, o que deverá ser certificado pelo Cartório, expeça-se o competente formal de partilha, se fornecidas as peças
necessárias. III Após o trânsito em julgado, em cinco dias, não havendo manifestação, o que deverá ser igualmente certificado
pelo Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARILSA DA COSTA HONORIO (OAB 106991/SP)
Processo 0419965-02.2009.8.26.0577 (577.09.419965-9) - Inventário - Inventário e Partilha - IVANETE OLIVEIRA SANTOS
- IVANALDO ALVES DE OLIVEIRA - Fls 59/60: I - Homologo, por sentença, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos de
direito, a partilha constante de fls. 25 a 26 dos presentes autos de inventário dos bens deixados por Ivanaldo Alves de Oliveira.
Em consequência, atribuo à viúva-meeira e aos herdeiros os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros.
II Transitada, o que deverá ser certificado pelo Cartório, expeça-se o competente formal de partilha, se fornecidas as peças
necessárias. III Após o trânsito em julgado, em cinco dias, não havendo manifestação, o que deverá ser igualmente certificado
pelo Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. IV Sem prejuízo, arbitro os honorários do advogado indicado pela
DPE a fls. 3 em 100% da respectiva tabela, expedindo-se a competente certidão, comprovando-se nos autos, a sua expensas. ADV: LAZARO BENEDICTO DE FARIA (OAB 40353/SP)
Processo 0423106-29.2009.8.26.0577 (577.09.423106-9) - Inventário - Inventário e Partilha - VERA LUCIA DE FARIA
TOLEDO - JOSE SOARES DE TOLEDO - Fls 54: Cumpra-se na íntegra o determinado a fls. 45 (certidão negativa municipal e
fls. 34, item III). - ADV: DANIELA SANTOS DA SILVA (OAB 204498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBÔA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA CRISTINA CONSTANTINO ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2011
Processo 0000001-66.1964.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Antonio Martins - Antonia Oliveira Martins
- FLS. 68 Defiro a gratuidade, ANOTANDO-SE À CAPA DOS AUTOS. - ADV: GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA
(OAB 158938/SP)
Processo 0002254-15.2010.8.26.0577 (577.10.002254-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Rubens Ferreira MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA - FLS. 72 : O prazo retro requerido há muito escoou, manifestando-se, pois, o inventariante;
silente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. - ADV: SILVIO REIS COSTA (OAB 54006/SP), IRACEMA PEREIRA
GOULART (OAB 49086/SP)
Processo 0003999-93.2011.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice Avelino Fernandes da Costa - Sergio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
