Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
1574
MIDORI KUROIWA OAB/SP 212233 - ADV JULIANA MESSIAS DE MORAIS OAB/SP 225742 - ADV MARCIO DE OLIVEIRA
SAMPAIO OAB/SP 220323 - ADV DEBORA JESUS DE LIMA OAB/SP 247634
116.01.2008.004093-4/000000-000 - nº ordem 1212/2008 - Usucapião - WADJI ANTONIE MOUAWAD E OUTROS X
DECEMBERECO PARTICIPAÇÕES LIMITADA E OUTROS - Fls. 846 - Vistos. Reabro o prazo para especificação de provas pela
ré Available Empreendimentos Ltda (5 dias). Certifique-se sobre o encerramento do ciclo citatório. Int. - ADV JOSE MANUEL
PAREDES OAB/SP 63951 - ADV REINIVAL BENEDITO PAIVA OAB/SP 77009 - ADV RICARDO COLLUCCI OAB/SP 247986 ADV CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO OAB/SP 255615 - ADV JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS OAB/SP 9453
- ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
116.01.2008.004204-3/000000-000 - nº ordem 1243/2008 - Indenização (Ordinária) - MANOEL FRANCISCO VILAR NETO
X FULL SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 257 - Vistos. Ciência às partes do V. acórdão. Requeira o
vencedor o que de direito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA OAB/
SP 176326 - ADV MARCIA VINCI FANTUCCI OAB/SP 99278
116.01.2009.002278-7/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ROSELY FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
oportunidade em que a credora deverá imprimir seguimento à demanda (i - alteração do pólo ativo; ii - indicação do endereço
dos devedores; iii - informação sobre bens passíveis de penhora; indicação do modo de excussão patrimonial). O silêncio advirto, será interpretado como abandono da causa, ensejando o arquivamento do processo. Int. - ADV AUREA LUCIA AMARAL
GERVASIO OAB/SP 134057
116.01.2009.002417-1/000000-000 - nº ordem 727/2009 - Possessórias em geral - RIZZIERO GUERRA E OUTROS X JOSE
DA SILVA LIMA - Ciência as partes da informação do sr. contador de fls. 147. - ADV ALEXANDRE FERREIRA LOPES OAB/SP
128889 - ADV MARIO GERALDO BRAGUIM OAB/SP 15455 - ADV EDUARDO NEME NEJAR OAB/SP 37533 - ADV NILTON
MAXIMINO SILVA OAB/SP 95161
116.01.2009.002671-6/000000-000 - nº ordem 918/2009 - Ação Civil Pública - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO X
LÉLIO GOMES E OUTROS - Fls. 563/564 - Admito a demanda, pois há indícios da prática de improbidade administrativa,
tanto que instaurado inquérito policial. A ausência de prejuízo - como afirmado nos autos pelos réus - não afasta, ipso facto, a
incidência da Lei n. 8.429/92. Outrossim, o procedimento administrativo (ou sindicância) não constitui pressuposto à instauração
da demanda de improbidade. As demais matérias, por influírem no mérito da pretensão, serão apreciadas por ocasião do
julgamento. Observo que, à exceção de Moraes e Amaral Guaratinguetá Ltda Me (notificação - fls. 241), todos os réus, ademais
de representados nos autos por advogados, ofertaram defesa preliminar. Pois bem, por reunirem conhecimento integral dos
limites da demanda (finalidade única do ato citatório), anoto prazo de 30 (trinta) dias (art. 191, do CPC), para que Lélio Gomes,
Paulo Renato de Godoy, Eunice da Silva Barros, Felipe Garcia Rodrigues, Celso Marcondes Ferreira e Carlos Rodrigo Moraes,
querendo, ofertem contestação, sob de presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Expeça-se, no mais,
carta precatória para citação de Moraes e Amaral Guaratinguetá Ltda Me (fls. 241). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV
JOSE LEONILDES DOS SANTOS OAB/SP 109779 - ADV AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR OAB/SP 127824 - ADV WILSON
DE OLIVEIRA NUNES OAB/SP 149665 - ADV CARLOS RODRIGO MORAIS OAB/SP 262178
116.01.2009.002758-2/000000-000 - nº ordem 836/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - A D F HOTÉIS E TURISMO
LTDA X ANTONIO LUIZ DA SILVA - Fls. 67 - Vistos. Porque irrisório, libere-se o valor bloqueado (R$3,04). Sobre o resultado
negativo da constrição de ativos financeiros, manifeste-se o credor, em termos de andamento (indicação de outros bens sujeitos
à constrição e modo de excussão patrimonial), no prazo de 10 (dez) dias. Int. Juiz de Direito - ADV MICHAEL ROBERTO
MIOSSO OAB/SP 177477
116.01.2009.002798-7/000000-000 - nº ordem 862/2009 - Possessórias em geral - MARIA FLORA JAGUARIBE EKMAN X
ANTONIO LOPES CAVALCANTI E OUTROS - Fls. 177 - Vistos. Promova a autora a citação de Marcelo Araújo (fls. 135 e 142),
recolhendo as despesas e fornecendo cópias da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES
OAB/SP 118620 - ADV MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI OAB/SP 128200 - ADV HELENA FRASCINO DE MINGO OAB/
SP 14066 - ADV JOSE CLAUDIO CARLOS OAB/SP 84884 - ADV RENATA CORAZZA OAB/SP 87468 - ADV JOANA SOUZA
LOBO MEDUNA OAB/SP 173636
116.01.2010.000588-1/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO ANTONIO PINTO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Requisite-se a realização de estudo sócio-econômico no
núcleo familiar do autor à Secretaria de Desenvolvimento Social. Prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Int. - ADV MARISE
APARECIDA MARTINS OAB/SP 83127 - ADV FERNANDO BALDAN NETO OAB/SP 221199 - ADV ANDREIA DE MIRANDA
SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2010.000708-1/000000-000 - nº ordem 205/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC - BANK BRASIL - BANCO
MULTIPLO X MENOTTI LEVI NETTO POUSADA ME E OUTROS - Fls. 85 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 10 (dez) dias, oportunidade em que o credor deverá imprimir seguimento à demanda (i - recolhimento de despesas para
bloqueio BACENJUD; ii - informação sobre bens passíveis de penhora; iii - indicação do modo de excussão patrimonial). O
silêncio - advirto, será interpretado como abandono da causa, ensejando o arquivamento do processo. Int. - ADV DURVALINO
RENE RAMOS OAB/SP 51285 - ADV CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 187089
116.01.2010.001262-0/000000-000 - nº ordem 353/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON LEMES BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
nossas homenagens. Int. - ADV EDVALDO CARNEIRO OAB/SP 86824 - ADV SYRLEIA ALVES DE BRITO OAB/SP 86083 - ADV
ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281
116.01.2010.001951-5/000000-000 - nº ordem 519/2010 - Interdição - MARIA CRISTINA FERNANDES X PEDRO INÁCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
