Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1032
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Impetrante: Manuela Guedes Santos - Paciente: Ana Paula Rocha - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte
e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB: 226059/SP) - Manuela
Guedes Santos (OAB: 251632/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0095165-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VALTER NUNHEZI PEREIRA - Paciente: Glecio
Queiroz da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: VALTER NUNHEZI
PEREIRA (OAB: 166354/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0097373-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
- Impetrante: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - Paciente: Carolina Sernaglia de Campos - Magistrado(a) Zorzi Rocha
- Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U - Advs: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB: 154958/SP) WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB: 305099/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0098226-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
- Impetrante: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - Paciente: Carolina Sernaglia de Campos - Magistrado(a) Zorzi Rocha
- Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U - Advs: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB: 154958/SP) WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB: 305099/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0098627-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Noel da Silva Santos - Paciente: Mariana Crispim
Pereira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0098827-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: Christian Procopio de Oliveira Rebua - Paciente:
Rosa Maria de Oliveira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0101047-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Júlio César de Campos Penteado - Paciente:
Marcos Vinicius da Silva Domingues - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Júlio
César de Campos Penteado (OAB: 169512/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0101941-81.2009.8.26.0000 (990.09.101941-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Rogerio Lopes Moreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicado o exame do mérito, julgaram extinta
a punibilidade do apelante Rogério Lopes Moreira, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro
no artigo 107, inciso IV, combinado com os artigos 109, inciso VI, 110, § 1º, e 118, todos do Código Penal. Expeça-se alvará
de soltura. Comunique-se. V.U. - Advs: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0111668-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO Paciente: Márcio Estevam da Costa Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - concederam parcialmente a ordem para que o
paciente Márcio Estevam da Costa Silva permaneça em liberdade aguardando a decisão do apelo ajuizado, expedindo-se alvará
de soltura clausulado em seu favor. Quanto ao pedido de nulidade do feito, denegaram o mesmo. V.U. - Advs: JULIO CESAR
GIOSSI BRAULIO (OAB: 115993/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0111925-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Feliz - Impetrante: Vagner Ferreira - Paciente: Adriano da Silva
Carvalho - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Não conheceram. V. U. - Advs: Vagner Ferreira (OAB: 185700/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0132646-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Imp/Pacien: Eder Ribeiro Ferreira - Magistrado(a) Marco
Antônio Cogan - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0134171-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN
- Paciente: Charles de Souza Andrade - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs:
JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB: 67375/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0139878-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
- Impetrante: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - Paciente: Carolina Sernaglia de Campos - Magistrado(a) Zorzi Rocha
- Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U - Advs: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB: 154958/SP) WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB: 305099/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0150547-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Rogerio
de Moura e Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Indeferiram o processamento do habeas corpus, em consonância com o
disposto no artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0154030-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cosmópolis - Impetrante: JOSÉ ARTEIRO MARQUES - Paciente: Simone
da Silva dos Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram. V. U. - Advs: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB:
198471/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0154608-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES Paciente: Alexandre Martins de Moura - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Não conheceram. V. U. - Advs: VALDEMIR DOS
SANTOS BORGES (OAB: 185091/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0159829-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI Paciente: Emerson Martins Ferreira - Magistrado(a) Moreira da Silva - indeferiram o processamento da ação de habeas corpus,
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