Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
1193
DE OLIVEIRA (OAB: 163909/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52)
12 - 9125174-51.2009.8.26.0000 (990.09.037201-0) - Apelação - Osasco - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Mario Ambrozio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VALDIR TOTA (OAB:
191327/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
177 - 9143779-45.2009.8.26.0000 (990.09.258923-7) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Almeida Toledo - Apelante:
Rodrigo Fernando de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA YOSHIE TERADAIRA
(OAB: 244984/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 198)
178 - 9162122-89.2009.8.26.0000 (990.09.312602-8) - Apelação - Carapicuíba - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson Ricardo de Souza - Advogado: JOAQUIM
FRANCISCO FERREIRA (OAB: 111422/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99)
27 - 9188269-55.2009.8.26.0000 (990.09.305023-4) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Cleyton Ribeiro Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel
Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
104 - 9195486-52.2009.8.26.0000 (990.09.265105-6) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Bruno César Wippich Vingelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério
Leonetti (OAB: 158423/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70)
213 - 9209372-21.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Borges Pereira Revisor Newton Neves - Embargante: Fernando Luis da Silva - Embargado: 16ª Camara Criminal - Advogada: ÉRIKA FERNANDA
DE MOURA PEREIRA PRADO (OAB: 247655/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
105 - 9234937-21.2008.8.26.0000 (990.08.077076-4) - Apelação - Conchas - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Anderson Cristiano Messias Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB: 143064/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 326)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA LUIZA ROSA
PAES DE BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DE SANTI RIBEIRO, ELLIOT AKEL, RUI CASCALDI e
CLAUDIO GODOY. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIA: AO INÍCIO
DOS TRABALHOS, FOI PROPOSTO PELO EXMO DR LUIZ ANTONIO DE GODOY QUE SE CONSIGNASSE EM ATA, VOTOS
DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. SILVIO FERNANDES, PAI DO DR SILMAR FERNANDES, JUIZ
SUBSTITUTO EM 2º GRAU, DR PEDRO VIEIRA MOTA, DESEMBARGADOR APOSENTADO, DR JOAQUIM REBOUÇAS DE
CARVALHO SOBRINHO, DESEMBARGADOR APOSENTADO E SRª MARIA SIMONE FERREIRA VISEU, ESPOSA DO DR
JULIO CESAR VISEU JUNIOR, DESEMBARGADOR APOSENTADO, ADERINDO ÀS HOMENAGENS OS DEMAIS MEMBROS
DA TURMA JULGADORA. OFICIEM-SE ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000295-58.1997.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Claudio Godoy, Revisor: Des.: Luiz Antonio de
Godoy - Apelante: S. M. de A. P. e outro - Apelante: L. S. L. - Apelado: P. F. R. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Não conheceram
o retido e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: TANIA APARECIDA DA SILVA MARQUES. (OAB: 88668/SP) (Fls:
440) - Advogado: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB: 69539/SP) (Fls: 29) - Advogado: JOAO SIMAO NETO (OAB:
47401/SP) (Fls: 481) - Advogado: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB: 134224/SP) (Fls: 481)
0000506-83.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Claudio Godoy, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Andre Gomes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) (Fls: 92) - Advogado: PEDRO DE CASTRO JUNIOR (OAB:
18426/SP) (Fls: 101)
0000630-10.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Claudio Godoy, Revisor: Des.: Rui Cascaldi - Apelante:
Claudemiro do Nascimento Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB: 121882/SP) (Fls: 09/10) - Advogado:
Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 85/86)
0000804-03.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Claudio Godoy - Apelante: Izabel Barbosa de
Oliveira - Apelado: Aparecida Maria Ferreira (Espólio) - Apelado: Sergino Nunes Ferreira (Espólio) - Apelado: Deovaldina ferreira
- Apelado: Dorival Ferreira (Herdeiro) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ - Advogado: ADHEMAR MAURO (OAB: 34875/
SP) (Fls: 6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
