Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
1101
9217768-84.2009.8.26.0000 (991.09.035638-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão, Revisor: Des.: João
Camillo de Almeida Prado Costa - Apelante: Alexandre Corbascio (Justiça Gratuita) - Apelado: Hipercard Banco Múltiplo S/A Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia de Jesus Onofre (OAB: 104713/SP) (Fls: 21) - Advogado: Paula Botelho
Soares (OAB: 161232/SP) (Fls: 234)
9219832-77.2003.8.26.0000 (991.03.095258-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Sebastião Junqueira - Apelante: Dimas Luis Ungaro - Apelado: Savassi Factoring Fomento Mercantil Ltda - POR MAIORIA DE
VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE DECLARA. - Advogado: Denis Wingter
(OAB: 200795/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paula Aguiar de Arruda Riccio (OAB: 138710/SP) (Fls: 137)
9221963-20.2006.8.26.0000 (991.06.066351-1) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Ricardo Negrão, Revisor: Des.:
João Camillo de Almeida Prado Costa - Apelante: Cp Hydrocomper Com de Bombas e Compressores Ltda - Apelado: Fluicom
Engenharia e Com Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nada Consta - Advogado: Nada Consta
9225320-42.2005.8.26.0000 (991.05.018154-9) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Sebastião Junqueira, Revisor: Des.:
Ricardo Negrão - Apelante: Melissa de Carvalho Louro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Abn Amro S/A - POR MAIORIA DE
VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR. - Advogado: Claudio Silva Tintori (OAB: 203777/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 32)
9239704-78.2003.8.26.0000 (991.03.049787-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão, Revisor: Des.:
João Camillo de Almeida Prado Costa - Apte/Apdo: Ricardo Alves Marujo - Apdo/Apte: American Express do Brasil Tempo &
Cia - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, V.U. Advogado: Ricardo Baldacin Salgado (OAB: 174366/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Fabrício Barreto de Mattos (OAB: 182417/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Advogado: Cleuza Anna Cobein (OAB: 030650/SP) (Fls: 186)
- Advogado: DARCI NADAL (OAB: 30731/SP)
Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 909
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MELLO PINTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCAS BARBOSA RICETTI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RODRIGUES DA SILVA, CELSO PIMENTEL, JÚLIO VIDAL e EDUARDO
SÁ PINTO SANDEVILLE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002412-51.2010.8.26.0066/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embargante:
Vera Maria Brandão Teixeira da Costa Manso (Espólio) - Embargado: Ana Carolina Gomes Coimbra Queiroz - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP) (Fls: 74) - Advogado: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB: 155574/SP) (Fls: 71)
0004247-86.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Celso Pimentel - Apelante: Concessionaria de Rodovias
do Oeste de São Paulo Viaoeste S/A - Apelado: Marcelo de Lima Campos (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso e
determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB:
154267/SP) (Fls: 142) - Advogada: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB: 176311/SP) (Fls: 20) - Advogado: CARLOS
EDUARDO CARDOSO (OAB: 29038/SP)
0021022-76.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embargante:
Acima Administradora de Imóveis Ltda - Embargado: Antônio Bau Segarra - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB: 149036/SP) (Fls: 27 (cópia)) - Advogado: EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB:
228576/SP) (Fls: n/c)
0029198-75.2005.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embargante:
Condominio Edificio Ambore - Embargado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB: 163699/SP) (Fls: 11) - Advogado: FABIO HIDEK FUJIOKA
FREITAS (OAB: 178868/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) (Fls: 136)
0074704-04.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ipauçu - Relator: Des.: Celso Pimentel - Embgte/Embgdo:
Eucatone Comércio de Eucalipto Santo Antonio Ltda - Embgte/Embgdo: Banco Bradesco S A - Embargado: Neide Salvato Giraldi
- REJEITARAM OS EMBARGOS DA EXEQUENTE E RECEBERAM EM PARTE OS DA EXECUTADA. V.U. - Advogado: ANTONIO
VALDIR FONSATTI (OAB: 127890/SP) (Fls: 19) - Advogada: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB: 165231/SP) - Advogada: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB: 165231/SP) (Causa própria)
0117342-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville Embargante: Cinema Filmes Ltda - Embargado: Yasuda Seguros S/A - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
ALEXANDRE FORNE (OAB: 148380/SP) (Fls: 228) - Advogado: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB: 295449/SP) (Fls: 228)
- Advogado: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB: 132994/SP) - Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) (Fls:
147)
0214362-43.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Júlio Vidal - Agravante: Marly Aparecida
Damazio Portal - Agravado: Condomínio Edifício Serra Dourada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
de Calais (OAB: 128086/SP) (Fls: 18) - Advogada: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB: 186672/SP) (Fls: 18) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º