Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1069
2018
Comarca de Olímpia
Segundo Ofício Judicial
Praça Monteiro Lobato nº 377 - Fone : (17) 3281-1927 - CEP: 15.400-000
EDITAL
O Doutor LUIZ FERNANDO SILVA OLIVIERA, Meritíssimo Juiz Substituto e Corregedor Permanente do Segundo Ofício
Judicial e das Serventias Extrajudiciais abaixo referidas, todos desta Comarca de Olímpia, Estado de São Paulo, na forma da
lei, etc.
F A Z S A B E R que nos termos do Decreto Estadual nº 4.786, de 03 de dezembro de 1.930, procederá à CORREIÇÃO
GERAL PERIÓDICA nos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas e no Segundo Ofício Judicial,
todos desta Comarca de Olímpia, sob sua jurisdição correcional, tendo para esse fim designado as seguintes datas:
DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2.011
14:00 horas: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Severínia-SP.
15:30 horas: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Monte Verde Paulista-SP.
DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2.011
14:00 horas: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embaúba-SP.
15:30 horas: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajobi-SP.
DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2.011
13:00 horas: Segundo Ofício Judicial da Comarca de Olímpia-SP.
Pelo presente edital, ficam os Senhores Oficiais, Tabeliães, Supervisor de Serviço, Chefes de Seção Judiciário, Escreventes,
Oficiais de Justiça, Auxiliares e Estagiários, cientes da Correição Geral ora designada, recebendo o MM. Juiz Corregedor
Permanente durante os trabalhos correcionais, quaisquer queixas ou denúncias contra funcionários ou serviços sujeitos à
correição, tomando as providências que se fizerem necessárias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será dado publicidade na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Olímpia, Estado de São Paulo, pelo Segundo Ofício Judicial, Seção Corregedoria Permanente, aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de 2.011. Eu, (a.) (José Roberto Elena), Supervisor de Serviço, digitei, conferi e
subscrevo.
LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
Juiz Substituto
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 27/10/2011
PROCESSO:400.01.2011.009369
Nº ORDEM:11.03.2011/000384
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:414
JUIZO DEPREC:JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP.
Réu:DECIO BORGES DE PAULA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2011.009374
Nº ORDEM:13.01.2011/001074
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/438
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:NESTOR POSTIGLIONI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2011.009375
Nº ORDEM:13.01.2011/001075
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/436
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ROGERIO RODRIGUES CARNEIRO E OUTROS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2011.009376
Nº ORDEM:11.02.2011/000384
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
