Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1075
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- Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 05 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB:
30487/SP) - Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0199377-74.2008.8.26.0000/50001 (994.08.199377-9/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Joao Carlos Diniz (e Outros) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Adriane Miranda
Saraiva (jud.21) (OAB: 108280/SP) - Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0201218-07.2008.8.26.0000 (994.08.201218-6) - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Apelado: Dalva Rocha Andre - DIANTE DO NOTICIADO FICAM PREJUDICADOS OS PRESENTES RECURSOS. INTIMEMSE E BAIXEM OS AUTOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Beverli
Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/
SP) - Adriana Duarte da Costa Louzado Facchini (OAB: 191254/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0203215-25.2008.8.26.0000/50001 (994.08.203215-2/50001) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargado: Sabrina Chagas Ruas - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 10 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ronaldo Frigini - Advs: Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/SP) - Priscila Cavalieri (OAB: 176429/
SP) - Silvia Leticia de Oliveira (OAB: 164288/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0203789-77.2010.8.26.0000/50000 (990.10.203789-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Milton Riogo Magário (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Por
tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 15 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Advs: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB: 29120/SP) - DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB: 90949/
SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - JULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB: 302014/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0203789-77.2010.8.26.0000/50000 (990.10.203789-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Milton Riogo Magário (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Por
tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 15 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Advs: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB: 29120/SP) - DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB: 90949/
SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - JULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB: 302014/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0206127-24.2010.8.26.0000 (990.10.206127-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Cláudia Emidio - Apelado:
Departamento de Água Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo,
10 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco
Cocuzza - Advs: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB: 182250/SP) - PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB:
125889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0206127-24.2010.8.26.0000 (990.10.206127-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Cláudia Emidio - Apelado:
Departamento de Água Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: DIANA PAOLA SALOMÃO
FERRAZ (OAB: 182250/SP) - PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB: 125889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0207523-07.2008.8.26.0000/50001 (994.08.207523-7/50001) - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Zona
Oeste Comercio de Veiculos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de setembro de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Olavo Sá Pereira da Silva - Advs:
Benedito Lemes de Moraes (OAB: 77523/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0207523-07.2008.8.26.0000/50001 (994.08.207523-7/50001) - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Zona
Oeste Comercio de Veiculos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 08 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Olavo Sá Pereira da Silva - Advs: Benedito Lemes de Moraes (OAB: 77523/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini
(OAB: 173593/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0208054-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.208054-8/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista Embargante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Embargado: Jesus Adib Abi Chedid - Deixo de apreciar o recurso
extraordinário interposto, uma vez que protocolado prematuramente e não ratificado após a publicação da decisão. Int. São
Paulo, 03 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ferreira Rodrigues - Advs: Joao Alberto Siqueira Donula (OAB: 114481/SP) - Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) Jose Galileu de Mattos (OAB: 26143/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0208216-20.2010.8.26.0000/50000 (990.10.208216-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Exportadora e Importadora TCA Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de agosto de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: JOSE CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
