Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1094
721
- Embargante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Embargado: Fausto Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Henrique Abi-ackel Torres (OAB: 254151/SP) - Advogado: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/MG) Advogada: LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB: 237585/SP) - Advogado: Jose Eduardo Correa (OAB: 163449/SP)
9185577-88.2006.8.26.0000 (994.06.039054-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.:
Erickson Gavazza Marques - Apelante: Maria Leide Esmenia Ferreira da Silva - Apelado: Sao Lucas Imoveis Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Henrique Homem Alves (OAB: 105281/SP) - Advogado: Ana Maria Carvalho
Marantes (OAB: 66425/SP)
9188796-12.2006.8.26.0000 (994.06.126916-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.:
Erickson Gavazza Marques - Apelante: Erivaldo Coelho Bastos - Apelante: Klabin Segall S A - Apelado: Klabin Segall S A Apelado: Erivaldo Coelho Bastos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Erivaldo Coelho Bastos (OAB: 210782/
SP) - Advogado: Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104/SP) - Advogado: Flavia Amaral de Moraes Barros (OAB:
166062/SP)
9194638-12.2002.8.26.0000 (994.02.026417-3) - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Municipalidade da Estancia Turistica de Sao Roque - Apelado: Escritorio Central
de Arrecadaçao e Distribuiçao Ecad - Deram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto concordante o 2º Juiz, Des. J. L.
Mônaco da Silva. - Advogado: Jonas de O. Melo Silveira (OAB: 144416/SP) - Advogado: Julio Cesar Meneguesso (OAB: 95054/
SP) - Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP)
9196402-57.2007.8.26.0000 (994.07.106189-0) - Apelação - Duartina - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Lopes e Pacheco Empreendimentos Ltda - Apelado: Melyna de Oliveira Santos - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Pablo Toassa Maldonado (OAB: 167766/SP) - Advogado: Patricia Cristiane
da Mota (OAB: 210823/SP)
9204295-41.2003.8.26.0000 (994.03.096647-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques, Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Municipalidade de Cedral - Apelante:
Deolindo Bortoluzzo - Apelante: Ernestina Zaqueu Bortoluzzo - Apelante: Oswaldo Bortoluzzo - Apelante: Izaura Frigo Bortoluzzo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Deolindo Bortoluzzo - Apelado: Ernestina Zaqueu Bortoluzzo - Apelado: Oswaldo Bortoluzzo
- Apelado: Izaura Frigo Bortoluzzo - Apelado: Municipalidade de Cedral - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: . - Advogado: Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP) Advogado: Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: 136016/SP) - Advogado: Gentil Hernandez Gonzalez Filho (OAB:
85032/SP) - Advogado: Nicenei Vieira de Mendonça Hernandez (OAB: 102969/SP) - Advogado: Antonio Eduardo de Lima
Machado Ferri (OAB: 136016/SP) - Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP) - Advogado: Nicenei Vieira de
Mendonça Hernandez (OAB: 102969/SP) - Advogado: Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP) - Advogado: .
9211634-46.2006.8.26.0000 (994.06.133380-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Elias Pereira de Magalhaes - Apelado: Jose Augusto Antunes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio de Padua Andrade (OAB: 74689/SP) - Advogado: Karina Milan Arantes (OAB: 119895/SP) Advogado: Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB: 44700/SP)
9215672-04.2006.8.26.0000 (994.06.119000-0) - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.:
James Siano - Apelante: Eva Assunçao Gonçalves - Apelado: Christovao Modena de França Bueno - Apelado: Maria Regina
Lois Bueno - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Silmara de
Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) - Advogado: Priscila Zaffalon (OAB: 239471/SP)
9218427-98.2006.8.26.0000 (994.06.024737-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor:
Des.: James Siano - Apelante: Luciano Duarte Pereira - Apelante: Isabel Cristina Duarte Pereira - Apelado: Klabin Segall S A Apelado: Klabin Incorporaçoes e Empreendimentos Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando
Mauro Barrueco (OAB: 162604/SP) - Advogado: Ana Silvia de Araujo Cintra Zurcher (OAB: 92335/SP) - Advogado: Flavia Amaral
de Moraes de Barros Guimaraes (OAB: 166062/SP)
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203/205
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GILBERTO DOS SANTOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VALERIA BARBOSA
DE OLIVEIRA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ REYNALDO, CERQUEIRA LEITE, MOURA
RIBEIRO, GIL COELHO, JACOB VALENTE, TASSO DUARTE DE MELO, SANDRA GALHARDO ESTEVES, CASTRO FIGLIOLIA.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0027564-71.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Castro Figliolia, Revisor: Des.: José Reynaldo Autor: Mario Mignella - Réu: Banco Itaú S/A - Rejeitaram a matéria preliminar e julgaram improcedente a ação, vu - Advogada:
ANA PAULA DE SOUSA MOTA (OAB: 206882/SP) (Fls: 21) - Advogado: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB:
32381/SP) - Advogada: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB: 63227/SP)
0210812-40.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Agravante:
Maria Candido da Silva Damiana (Justiça Gratuita) - Agravado: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 297048/SP) - Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
