Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1098
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RELAÇÃO Nº 0181/2011
Processo 0009523-35.2011.8.26.0007 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Abandono Material
- M. P. do E. de S. P. - M. R. T. - Nomeio ao requerido Curador Especial na pessoa do Dr. José Braziel de Queiroz , OAB/SP nº
130456 . Anote-se . Dê-se-lhe vista dos autos par defesa , no prazo legal. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. - ADV: JOSE
BRASIEL DE QUEIROZ (OAB 130456/SP)
Processo 0027559-28.2011.8.26.0007 - Guarda - Colocação em família substituta - F. de A. B. - E. C. N. da S. - Acolho a
sugestão de fls. 24 , realizando-se , também , avaliação psicológica da genitora. Designe-se . Convoque-se . Int. São Paulo, 05
de dezembro de 2011. - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP)
Processo 0028808-14.2011.8.26.0007 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K. R. da S. A. - M. de S. P. - Em face do
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para confirmar a tutela antecipada. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior
Instância para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, formem-se
autos suplementares (com cópia da inicial, fs.23, 51 e dessa sentença) para apurar se houve ou não o cumprimento da tutela
antecipada, eventual justificativa para o atraso e incidência de multa a ser oportunamente fixada. P.R.I. São Paulo, 28 de
novembro de 2011. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0036337-84.2011.8.26.0007 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L. P. F. da S. e outro - M. de S. P. - Mantenho
a decisão de fls. 25 . Aguarde-se a apresentação da contestação . Int. São Paulo, 09 de novembro de 2011 - ADV: ISABELA
VELOSO MONREAL (OAB 279117/SP)
Processo 0037183-04.2011.8.26.0007 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L. S. P. S. - M. de S. P. - Vistos. Mantenho
a decisão de fls. 17 . Aguarde-se a apresentação da contestação . Int . São Paulo, 21 de novembro de 2011. - ADV: DOUGLAS
RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0037989-73.2010.8.26.0007 - Guarda - Seção Cível - I. F. da S. J. e outro - Z. M. da S. - Manifeste-se
conclusivamente a Seção de Psicologia , no prazo de 20 dias . Após, cls. Int. São Paulo, 02 de dezembro de 2011. - ADV:
EUMAR JOSE CAETANO PESSETI (OAB 117570/SP), ARNALDO PARENTE (OAB 82103/SP), ADRIANA PARENTE COELHO
(OAB 188053/SP)
Processo 0038793-07.2011.8.26.0007 - Adoção - Adoção Nacional - N. F. B. - Nelson Ferreira Brito pleiteia a adoção da
criança R.L.A.d.C. . O requerente é casado com a genitora da criança. O pai biológico da criança concordou, extrajudicialmente,
com o pedido de adoção (fls. 15) . Expeça-se precatória para duas finalidades: 1. Citação do requerido, consignando-se o
prazo para contestação e as demais formalidades legais; 2. oitiva do genitor em juízo, no local de seu domicílio, para eventual
ratificação de sua concordância extrajudicial. Requisite-se certidão dos antencedentes civis e criminais do requerente . Ao Setor
Técnico para avaliação , instruindo-se o feito com os documentos necessários . Oportunamente , a genitora será ouvida nesse
Juízo.. Int. São Paulo, 07 de novembro de 2011. - ADV: CELIA REGINA PERLI (OAB 177703/SP), ALEX SOTELO CODO (OAB
265961/SP)
Processo 0110510-55.2006.8.26.0007 (007.06.110510-7) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança L. R. O. S. e outro - J. B. de J. e outro - Conforme já determinado nas r. Decisões de fls. 367 e 370, o feito tramita desde longa
data neste Juízo. Deverá, portanto a Seção de Psicologia antecipar a data designada às fls. 376 e proceder a avaliação também
da genitora, conforme requerido às fls. 379. Cumpra-se com urgência. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2011. - ADV: DIVANOR
JOSÉ FONSECA DA SILVA (OAB 242568/SP), ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP)
Processo 0900233-78.2005.8.26.0007 (007.05.900233-2) - Adoção - Adoção Nacional - J. C. B. e outro - Defiro a cota retro
, remetendo-se os autos ao Setor Técnico , averiguado-se, especificamente , a real possibilidade de restabelecimento do poder
familiar da genitora. Prazo 60 dias . Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. - ADV: MARCILIO RIBEIRO PAZ (OAB 106267/
SP), LUIZ ANTONIO TORCINI (OAB 95708/SP)
Processo 0901194-24.2002.8.26.0007 (007.02.901194-5) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível C. do C. T. de I. - Vistos. Fls. 499: anote-se no registro e autuação . Fls. 490/491: à Seção de Psicologia para avaliação , com
relatório em vinte (20) dias . Int . São Paulo, 16 de novembro de 2011. - ADV: FERNANDO DAWCZUK THOMAZ (OAB 272873/
SP)
Processo 0901194-24.2002.8.26.0007 (007.02.901194-5) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - C.
do C. T. de I. - 1 Ao Setor Técnico para avaliação do tio paterno Porfírio, como determinado ( ítem 02 de fls. 503) e , em seguida,
da curadora da genitora , Tânia , que também quer a guarda dos menores , ofertando-se parecer psicossocial conclusivo sobre
quem está em melhores condições para assumir a guarda e assegurar o sadio e pleno desenvolvimento das crianças . 2 - Prazo
: 90 dias . Int. São Paulo, 25 de novembro de 2011. - ADV: FERNANDO DAWCZUK THOMAZ (OAB 272873/SP)
Processo 0901194-24.2002.8.26.0007 (007.02.901194-5) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - C.
do C. T. de I. - Vistos. Conforme relatório do Setor Técnico do abrigo , após contato com os tios e primos , as crianças Luciano
e Carolina esboçaram alegria , sorriso e esperança de poderem ter uma família (fls. 510 ) . Portanto , demonstrado o interesse
pelo tio paterno, Porfírio, autorizo que as crianças permaneçam sob seus cuidados , no período de 16 de dezembro de 2011 a
02 de fevereiro de 2012 . Oficie-se via fax. Cumpra-se o determinado a fls. 504 . Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. - ADV:
FERNANDO DAWCZUK THOMAZ (OAB 272873/SP)
VIII - Tatuapé
Cível
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