Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1159
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PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2012
0067341-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0202568-66.2010.8.26.0515;
Assunto: Desobediência; Impetrante: Paulo César de Almeida Bacurau; Paciente: Claudemir Callis Bressan; Advogado: Paulo
César de Almeida Bacurau (OAB: 191304/SP);
0067470-34.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 68/1999; Assunto: Latrocínio;
Requerente: Ari Guimarães Correa;
0067473-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.011482-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente:
Lilian de Souza Santos Cintra; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público);
0067476-41.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.009844-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Adriana Testi Tirelli; Paciente:
Jonathan Souza dos Santos; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público);
0067477-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.003637-9;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Guilherme de Freitas Rodrigues; Paciente: Marcelo Pessine Bonfim;
Advogado: Guilherme de Freitas Rodrigues (OAB: 311869/SP);
0067479-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 310.428;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Marcos Aurelio Gaede Hirakawa; Advogada: Paula
Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0067481-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
612.847; Assunto: Roubo; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Roger Fernando Pereira Alves; Advogada: Paula
Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0067483-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2011.015094-1;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Gilvan Rodrigues; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro
(OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0067487-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001321937.2011.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado;
Paciente: Michael Moreira; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0067491-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 356.801;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Jose Fernando de Souza; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional
de Justiça;
0067494-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 779.203;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Francisco Donato Luz; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional
de Justiça;
0067495-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 779.203;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Francisco Donato Luz; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0067496-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 574.663;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; Paciente: Ailton Eloi da Silva; Advogado: Florisvaldo
Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do
Conselho Nacional de Justiça;
0067498-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 824.855;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Silvio Maciel
Domingues; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça;
0067556-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2008.004103-3;
Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: R. S. P.; Advogado: Robson Soares Pereira (OAB: 225859/SP) (Causa própria);
0067558-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2012.012516-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Lucas Henrique
dos Santos; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0067560-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2012.000458-0;
Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Rogerio Marcos Ribeiro; Paciente: Neildo Mota Campos; Advogado: Rogerio
Marcos Ribeiro (OAB: 128070/SP);
0067582-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 280/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Giovane Donizetti Pereira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
