Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1183
371
0004002-74.2009.8.26.0300; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2009.0040028/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Rodrigues da Silva; Advogado: Beniton Teixeira
(OAB: 271692/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004038-44.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.0040384/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Darci Rodrigues dos Santos; Advogado: Antonio Carlos de Oliveira (OAB:
101845/SP); Apelante: Anivaldo Pedro Daniel; Advogado: Antonio Valtapele Junior (OAB: 72665/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004068-59.1994.8.26.0533; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 533.01.1994.004068-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcos Pereira dos Santos; Advogada:
Conceicao Maria Vieira Zambello Santos (OAB: 120260/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0004072-71.2010.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 360.01.2010.0040725/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Jorge Valentim; Advogado: Pedro Alexandrino da Silva Xavier (OAB: 269014/SP) (Defensor Dativo);
0004105-77.2010.8.26.0484; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 484.01.2010.0041050/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Ribeiro Novaes; Advogado:
Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP) (Defensor Dativo);
0004106-93.2002.8.26.0629; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
629.01.2002.004106-2/000000-000; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Reinaldo Álvares Garcia; Advogado: Wilson Pellegrini (OAB: 107413/SP); Advogado: Rogério da Silva Lau (OAB: 163169/
SP); Recorrido: Flávio César de Moraes; Advogado: Nilson Jose Galavote (OAB: 227918/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Osvaldo Ramiro Romero Maldonado; Advogada: Martha Franco Ghizzi (OAB: 170560/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Reider
Mouzer Biazotto Taparo; Advogado: Milton Teixeira Pinto Junior (OAB: 132007/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Sandro Lopes
Ferreira; Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ricardo Gabriel Álvares Garcia;
Advogado: Donald Antonietti Chagas (OAB: 259807/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Jediel Rodrigues Pereira; Advogada:
Agmar Adriana Soares Ramos (OAB: 194289/SP) (Defensor Dativo);
0004204-34.2010.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2010.004204-3/000000000; Assunto: Incêndio; Apelante: Edson Wagner Pereira da Silva; Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004233-50.2011.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2011.004233-0/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Batista dos Santos Salomão; Advogada: Sara Aparecida Prates Reis (OAB: 132689/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004291-28.2008.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2008.004291-4/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Genildo Silva de Lima;
Advogado: Luiz Gonzaga Monteiro de Faria (OAB: 107173/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Jose Severino da Silva; Advogada:
Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Marcio Jose da Silva; Advogado: Vandré Bassi Cavalheiro (OAB:
175685/SP) (Defensor Dativo); Assistente M.P: Josenete Maria da Conceiçao; Advogado: Bras Gerdal de Freitas (OAB: 87280/
SP) (Defensor Dativo);
0004526-12.2011.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2011.004526-7/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Maurilio Gonçalves Filho; Advogado: Dario Guimarães
Chammas (OAB: 167070/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004553-28.2010.8.26.0653; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 653.01.2010.0045530/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francisco de Assis da Luz; Advogado: Moacir Menozzi
Júnior (OAB: 183980/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005009-22.2008.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2008.0050095/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Daiani Aparecida Garcia; Advogado: Jose Marcos Gutierres (OAB: 64860/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005041-81.2010.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.2010.005041-5/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: André Luis dos Santos Negrão; Advogado: Vitor Manuel Agostinho Sobreira Junior
(OAB: 246068/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005120-77.2010.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2010.005120-1/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano Roberto Ramos; Advogada: Vivian
Ishida Zuquieri (OAB: 201161/SP) (Defensor Dativo);
0005178-31.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2011.0051786/000000-000; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Carlos Luis Nunes Junior; Advogada: Rosangela Aparecida Ferraz Alves (OAB:
163475/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005278-47.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0052784/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jean Tofaneli do Nascimento; Advogado: Silvanio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
