Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1187
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0052034-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Aguinaldo Valentim
Bastos e outros - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar de Estado de São Paulo - Conheceram em parte e deram
provimento na parte conhecida. v.u. - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Advogado: Marcelo Doracio
Mendes (OAB: 136709/SP)
0054319-98.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Petrosul
Distribuidora, Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque
Parente (OAB: 174081/SP) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP)
0054652-50.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Modas Jeans Choe Ryang Kim Ltda - Agravado: Ki Young Choe - Agravado: Ryang
Yeol Kim - Retirado de pauta. - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
0055728-95.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo
Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Francisca Célia do Prado Moura Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian
Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP)
0055805-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Suzete
Aparecida Pierna da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0056429-70.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Consulex
Serviços Empresariais Ltda Me - Agravado: Superintendente da Secretaria de Gestao Publica - Iamspe - Instituto de Assistencia
Medica Ao Servidor Publico Estadual - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Laiza Andrea Corrêa (OAB: 176028/
SP) - Advogado: Newton Cardoso de Padua (OAB: 79549/SP)
0060573-46.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rafael Hissung Vasconcelos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos oficial, considerado
interposto, e voluntário, com observação. V.U - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Eduardo Barbosa
Sales (OAB: 222740/SP) (Fls: 10)
0061036-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jotan Importadora Produtos Manufaturados Ltda. - Agravado: José Custódio
Jorge - Agravado: Tania Aiex Jorge - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Ricardo Epaminondas de
Campos (OAB: 89546/SP) - Advogado: Helio Annechini Filho (OAB: 112942/SP)
0062359-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Etica
Manipulação Farmaceutica Ltda - Agravado: Agencia Estadual de Vigilancia Sanitaria Anvisa - Não Conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/PR) - Advogado: Thais Michelle Winkler Jung (OAB: 38029/
PR)
0063211-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi Agravante: W. Sita & Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dispan Indústria e Comércio Ltda
- Negaram provimento ao recurso, devendo o MM. Juiz, porém, expedir a carta de arrematação somente após a decisão do
recurso pendente. v.u. - Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/
SP) - Advogado: Ricardo Luiz Santana (OAB: 246805/SP) (Procurador) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
(Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Madureira de Oliveira (OAB: 192869/SP)
0063866-58.2005.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.: Francisco
Vicente Rossi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mike Felipe Souza Salvadeo (Menor(es) representado(s)) e outro Interessado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula
Araujo Oliveira Levy (OAB: 240404/SP) (Fls: 10) - Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP)
0064411-27.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Dip Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adair Silva (Assistência Judiciária) e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Advogado:
Celso Proto de Melo (OAB: 81804/SP)
0065038-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Max Service Comércio Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0065073-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Italo Luigi D elia - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advogado: Daniel Castillo
Reigada (OAB: 198396/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogada: Meire Ana de
Oliveira (OAB: 160406/SP)
0065584-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Ruiz
Merma Huayta - Agravado: Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo - Agravado: Secretário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
