Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1190
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0104681-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 938/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Octavio Jose Aronis; Paciente:
Leandro Araujo Costa; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Octavio Jose Aronis (OAB: 70929/SP);
0104690-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2010.025944-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: Thiago Marin Peres; Paciente: Claudemir Aparecido Lopes; Advogado: Thiago Marin Peres (OAB:
257761/SP);
0104701-95.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Jaboticabal; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado:
Antonio Rodrigues Caldeira (prefeito Municipal de Taiaçu);
0104713-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 219.01.2012.000292-9;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Benedito Pontes Eugenio; Impetrante: Gilberto Alves de Oliveira; Paciente: Cristina Claro
Rodrigues; Advogado: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP);
0104715-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 381.208;
Assunto: Roubo; Impetrante: Benedito Pontes Eugenio; Paciente: Moacir de Oliveira Rocha; Advogado: Benedito Pontes Eugenio
(OAB: 129053/SP);
0104718-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
198.01.2012.004150-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Benedito Maria Junior; Paciente:
Elcio Ferrer; Advogado: Benedito Maria Junior (OAB: 146136/SP);
0104719-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
730.151; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Maurício de Almeida Antonello; Paciente: Weber Wilton de Oliveira;
Advogado: Maurício de Almeida Antonello (OAB: 262119/SP);
0104722-71.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 000067765.2009.8.26.0050; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Impetrante: Marco Polo Levorin; Impetrante: Marcus Vinicius
Carvalho Guimaraes Araujo; Paciente: Angela Rodrigues da Silva e outro; Advogado: Marco Polo Levorin (OAB: 120158/SP);
Advogado: Marcus Vinicius Carvalho Guimaraes Araujo (OAB: 261394/SP);
0104723-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2012.001854-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Gomes de Oliveira; Paciente: Edson Costa
dos Santos; Advogado: Eduardo Gomes de Oliveira (OAB: 56904/SP);
0104724-41.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 115.01.2012.000051-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Milton Fernando Talzi; Paciente: Felipe Pereira Leitão;
Advogado: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP);
0104725-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2012.003628-2;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Renata Verissimo Neto Proença; Paciente: Jose Macedo de Oliveira;
Advogada: Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP);
0104727-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 157/2012; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro; Paciente: Andre Luiz Gimenes
Volpato; Advogada: Rita de Cassia Godoi Batista Ribeiro (OAB: 141152/SP);
0104728-78.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
619.01.2011.004670-0; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Manoel Jose Pires Neto; Paciente: Renato
Correa de Oliveira Ramos; Advogado: Manoel Jose Pires Neto (OAB: 275510/SP);
0104730-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Nº origem:
582.01.2012.000840-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Issa Antonio Shecaira; Paciente:
Andreas Stefano Trindade; Advogado: Issa Antonio Shecaira (OAB: 83071/SP);
0104732-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
784.651; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdemir Lucena de Araújo; Paciente: Rafael
de Andrade Vieira; Advogado: Valdemir Lucena de Araújo (OAB: 192344/SP);
0104733-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.003751-2;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: M. M. F.; Paciente: C. O. de S.; Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/
SP);
0104735-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2012.005388-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antônio Bezerra Lima; Impetrante: Therezinha
Cucatti Lima; Paciente: Diego Carlos Pires; Advogado: Antônio Bezerra Lima (OAB: 208739/SP) (Defensor Dativo); Advogada:
Therezinha Cucatti Lima (OAB: 216695/SP);
0104742-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
622.136; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Imp/Pacien: Vanderlei Nabor Santos;
0104744-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
