Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1193
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0106318-90.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029933-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Wanderlei
Gonçalves da Silva; Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106320-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029926-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Luiz
Pedro da Silva; Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106322-30.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029914-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Jose
Aparecido Oliveira Primo; Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106323-15.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029925-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Jordão
Laurentino dos Santos; Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106325-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029921-0/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Ornaldo Alves Brigel; Advogado: Johnn
Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106326-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029929-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Edmilson
Pereira; Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106328-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029912-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Rubens
Antonio da Costa; Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106329-22.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 606.01.2012.005964-9/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Siboney Cristina
Dias Roumanos; Advogada: Siboney Cristina Dias Roumanos (OAB: 147449/SP) (Causa própria); Agravado: Delegado de Policia
de Suzano;
0106330-07.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029915-7/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: João Alves; Advogado: Johnn Robson
Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106331-89.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0002886-90.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP); Agravado: Marinete Machado Guimarães; Advogado:
Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP);
0106332-74.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029916-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Jacirema
Oliveira dos Santos; Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106335-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.029918-5/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Adão Luiz Ribeiro; Advogado: Johnn Robson
Moreira (OAB: 142180/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106342-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0010860-81.2012.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: São Paulo
Transportes S/A; Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579/SP); Advogada: Lúcia Helena Rodrigues Capela (OAB: 169607/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106349-13.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0005312-75.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jurema Galvão Molina e
outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado:
São Paulo Previdencia Spprev;
0106362-12.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
562.01.2012.018561-5/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Luis Claudio Aragão Cirino; Advogado: Paulo
Costa Ciabotti (OAB: 137452/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0106384-70.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0012715-95.2012.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Aparecida Silva Vasconcelos (E
outros(as)); Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Agravante: Benedito Antonio de Souza; Agravante: Elvira Merlin
Paulino; Agravante: Elza Pereira Martinelli; Agravante: Leida Padovan Baldini; Agravante: Lourdes Thomazini Cruz; Agravante:
Maria Aparecida Laurindo; Agravante: Maria Aparecida Machado de Campos; Agravante: Maria de Lourdes Tavares Gonçalves;
Agravante: Maria Joaquina de Oliveira Pinto; Agravante: Nair Vendramini Alves; Agravante: Therezinha Marcucci Alves;
Agravante: Vitalino do Prado; Agravante: Walter de Oliveira Martins; Agravante: Yolanda Marciana Baldi Moretto; Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
