Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1479
CATARINA NEVES BORGES X BANCO DO BRASIL S/A - VISTA OBRIGATÓRIA (art. 162, § 4º, do CPC): Manifeste-se o
executado sobre a pesquisa “on-line” no sistema BacenJud = tentativa de bloqueio CUMPRIDA INTEGRALMENTE. - ADV
VANDERLEI BRITO OAB/SP 103781 - ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570
565.01.2005.008915-1/000000-000 - nº ordem 1918/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. X RODOAC TRANSPORTES CARGAS LTDA. E OUTROS - Fls. 289 - Vistos: Tendo
em vista o teor do v. acórdão de fls. 263/264, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/07/2012, às
16:00 horas na qual será colhida a prova testemunhal. As partes poderão arrolar testemunhas no prazo de 10 dias, a contar
da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Se desejarem a intimação pelo juízo das testemunhas arroladas deverão
recolher, no mesmo prazo, os valores das despesas; caso contrário, deverão providenciar o comparecimento independentemente
de intimação, o que não dispensa a prévia protocolização do rol no prazo acima fixado. Int. - ADV AMILCAR CLEBER JANDUCI
OAB/SP 146668 - ADV MAURO RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 67985 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332
565.01.2005.010456-9/000000-000 - nº ordem 2150/2005 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - PAPYCOM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA X J. L. P. CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA E
OUTROS - Fls. 187 - VISTOS. Fls. 183 e 185/186: Procedi à pesquisa via Infojud relativamente aos exercícios disponíveis em
sistema, quais sejam, para pessoa jurídica até o ano-calendário 2009 e para pessoa física até o ano-calendário 2010. Foram
realizadas as pesquisas das declarações de imposto de renda da pessoa jurídica JLP Construções e com e Materiais para
Construção Ltda., ano-calendário de 2009, a qual restou negativa e segue juntada; bem como as declarações de renda das
pessoas físicas João Bosco Pereira e Lucia Alves Dutra Pereira, anos-calendários de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, que
se encontram arquivadas no cartório em pasta própria, pelo prazo de trinta dias. Decorrido, deverão ser inutilizadas. Diga o
exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, determino desde logo a suspensão da presente execução,
nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil; aguarde-se eventual manifestação no arquivo. Int. - ADV NANCI
REGINA DE SOUZA LIMA OAB/SP 94483 - ADV CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA OAB/SP 48508 - ADV ADRIANA
MAYUMI KANOMATA OAB/SP 221320 - ADV NILZA HELENA DE SOUZA OAB/SP 130943
565.01.2005.012520-9/000001-000 - nº ordem 2402/2005 - Usucapião - Cumprimento de sentença - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO - Fls. 33 - Vistos: Fls. 31: providencie-se. Int. - ADV
ADAUTO OSVALDO REGGIANI OAB/SP 116982
565.01.2006.000880-7/000002-000 - nº ordem 104/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO SUL X ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA - NOTA DE CARTÓRIO:
PROVIDENCIAR TAXA REF. BACEN R$10,00 (FED/TJ) - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445 - ADV
JOSÉ MOACY HIPÓLITO OAB/SP 201157
565.01.2006.007060-8/000000-000 - nº ordem 684/2006 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADAILTON
MESQUITA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 248 - Fls. 240/241: providencie o autor, em 10 dias,
comprovação de comunicação idêntica (desistência do Recurso Especial interposto) junto ao Superior Tribunal de Justiça. Sem
prejuízo, por ora, dê-se vista dos autos à autarquia para elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo máximo de 30 dias.
Int. - ADV NILSON LÁZARO MONTEIRO JÚNIOR OAB/SP 195590
565.01.2006.010115-8/000001-000 - nº ordem 962/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - WASHINGTON
LUIZ ALMEIDA RODRIGUES X SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 365 - Sentença
nº 479/2012 registrada em 07/05/2012 no livro nº 94 às Fls. 228: Vistos Cuida-se de ação de cobrança em fase de execução
proposta por WASHINGTON LUIZ ALMEIDA RODRIGUES contra SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Iniciada a fase de execução provisória o requerido efetuou depósito do valor do débito (fls. 298), com o qual
concordou expressamente a exeqüente (fls. 302/308). A executada desistiu do agravo de despacho denegatório de recurso
especial pendente de julgamento (fls. 325/364). Ante o exposto, julgo EXTINTA a fase executiva com fundamento no art. 794, I,
do CPC. Sem custas finais tendo em vista que a execução tramitou de forma provisória. Diante da preclusão lógica, certifique-se
de imediato o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente (fls. 298) e, regularizados os autos,
arquivem-se. P.R.I. - ADV ANTONIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 74497 - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO OAB/SP
183446 - ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI OAB/SP 141956
565.01.2006.010115-8/000001-000 - nº ordem 962/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença WASHINGTON LUIZ ALMEIDA RODRIGUES X SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - nota
de cartório: (esclareça o autor, o nome de qual procurador (que tenha poderes para receber e dar quitação) o mandado de
levantamento deverá constar). - ADV ANTONIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 74497 - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO
OAB/SP 183446 - ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI OAB/SP 141956
565.01.2006.013396-5/000001-000 - nº ordem 1240/2006 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - ELISETE
CANOSO MAGALHÃES ALVES X MARTARELLO & FILIE CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTARIA SC LTDA E OUTROS - VISTA
OBRIGATÓRIA: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE CARTA PRECATÓRIA QUE RETORNOU NEGATIVA NO PRAZO LEGAL(....
MUDARAM-SE) - ADV ANDRE LUIZ GOMES DE JESUS OAB/SP 212886 - ADV DENISE ANDRADE GOMES OAB/SP 230724 ADV MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE OAB/SP 207986
565.01.2007.004525-1/000000-000 - nº ordem 380/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X MARIE CLAIRE MARKESZ - Fls. 106 - Certifique-se o decurso do prazo
para manifestação (fls. 100), proceda-se à transferência dos valores bloqueados às fls. 94 para conta à disposição deste Juízo
e expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo, providencie o exequente regular andamento ao feito,
inclusive com apresentação de planilha atualizada do débito, com o desconto do valor soerguido. Prazo: 10 dias. Int. - ADV
ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400
565.01.2007.008037-0/000000-000 - nº ordem 692/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. G. G. X R. L. G. - VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º