Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1233
1019
250 - 0024071-44.1999.8.26.0344 (990.10.372672-3) - Apelação - Marília - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Marília - Apelado: Joõa Batista Gomes - Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP) Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP)
251 - 0024348-50.2004.8.26.0032 (990.10.276168-1) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: S/A Central de Imoveis e Construçoes - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB:
52608/SP)
252 - 0024953-64.2002.8.26.0032 (990.10.194823-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Encarnação Prieto - Advogado: MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA
(OAB: 269577/SP) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP)
59 - 0025083-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Embargante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP - Embargado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Dinailsa da
Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Advogado: Antonio Carlos
Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP)
253 - 0025105-49.2001.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Marlene da Silva Rodrigues - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador)
- Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador)
254 - 0025224-63.2202.8.26.0032 (990.10.013293-8) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Joao Pereira do Nascimento Filho - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/
SP)
255 - 0025280-09.2002.8.26.0032 (990.10.395043-7) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: José Carlos Silva - Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
(Procurador)
256 - 0025323-43.2002.8.26.0032 (990.10.429422-3) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Geovani Aguiar Nascimento - Advogado: Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP)
(Procurador)
257 - 0025358-03.2002.8.26.0032 (990.10.189761-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Francisco Pinto Silva - Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP)
1 - 0025367-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Dema Sociedade Civil Ltda - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) - Advogado:
Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP) - Advogada: Fabia Novaes Ferreli (OAB: 187498/SP)
258 - 0025381-46.2002.8.26.0032 (990.10.396731-3) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Edson Pereira - Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP)
259 - 0025544-26.2002.8.26.0032 (990.10.186590-4) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Miguel Hill - Advogado: Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP)
260 - 0025846-55.2002.8.26.0032 (990.10.432465-3) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva
Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: José Correa - Advogado: João Paulo Orlandino (OAB:
236826/SP)
261 - 0026083-89.2002.8.26.0032 (990.10.399163-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Marsin Industria Importaçao e Comercio Ltda - Advogado: Daniel Barile da Silveira
(OAB: 249230/SP) (Procurador)
262 - 0026266-60.2002.8.26.0032 (990.10.328577-8) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: João Alves de Souza - Advogado: Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP)
263 - 0026747-23.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: S/A Central de Imoveis e Construçoes - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP)
264 - 0026825-17.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Manoel Justino de Oliveira - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP)
584 - 0027114-18.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Advogado: Daniel Bisconti
(OAB: 248714/SP)
265 - 0027302-40.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Celia Aparecida de Souza - Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/
SP)
266 - 0027346-59.2002.8.26.0032 (990.10.329862-4) - Apelação - Araçatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
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