Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
1688
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Michel Allan Mofsovich (OAB: 277803/SP) - Patricia Fernandes
Calheiros (OAB: 275535/SP) - Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0020982-21.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Banco do Brasil
S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Eutálio Porto - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo Tognetti (OAB: 219050/SP) - Andrea Camillo Costa Silva (OAB: 204595/SP) - Giovana
Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0021725-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Nefrocare Clinica de Nefrologia e Dialise
S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Silvia Medina Ferreira (OAB: 211693/SP) - Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0023918-11.1999.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Fabio Eduardo
Escorel Filho e outros - Apelado: Paulo de Abreu Sampaio Vidal - Apelado: Elza Sampaio Vidal de Rezende - Apelado: Zuleika
Sampaio Vidal Cerquinho Malta - Apelado: Clovis de Abreu Sampaio Vidal - Magistrado(a) Eutálio Porto - Não Conheceram
do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Cesar Donizetti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador) - Monica Rezende Kayatt (OAB:
111965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0025083-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos/SP - Embargado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0025367-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Dema Sociedade Civil Ltda - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Denise Lacava (OAB: 81951/SP) - Cassio Costa de Oliveira (OAB: 91514/SP) - Fabia Novaes Ferreli (OAB: 187498/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0026475-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dec Investimentos Ltda - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Glaucia
Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Roberto Quiroga Mosquera (OAB: 83755/SP) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB:
180163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0027114-18.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a)
Eutálio Porto - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/
SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0028008-91.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
Andre - Semasa - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
