Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
1811
RETIFICAÇÃO
Nº 0579649-11.2010.8.26.0000 (990.10.579649-4) - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Setor das Execuções Fiscais Agravante: Acumuladores Moura S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)
- Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0457699-35.2010.8.26.0000 (990.10.457699-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - 12ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Antonietta Couto Kirner (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
PUBLICAÇÃO AO STF
Nº 0011885-62.2009.8.26.0562 (990.10.118568-7) - Apelação - Santos - 1ª. Vara da Fazenda Pública - Apelante: Alclor
Quimica de Alagoas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo (OAB: 173114/
SP) - Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0610937-80.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 2ª Vara de Fazenda Pública - Embargante:
Prefeitura do Município de São Paulo - Embargado: Edvaldo Camillo e outros - Advs: Elton Cardoso (OAB: 88923/SP) - Flavia
Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0427810-36.2010.8.26.0000 (990.10.427810-4) - Apelação - São Paulo - 12ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Werner
Martins da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - MARILIA
PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0523111-10.2010.8.26.0000 (990.10.523111-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - 14ª Vara de Fazenda Pública Agravante: Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: José Olimpio de Lima - Agravado:
José Salvador de Vita - Agravado: Luiz Maria Porfirio - Agravado: Mauro Lemos Barbosa - Agravado: Octávio Fabrin - Agravado:
Orlando Cesquim - Agravado: Mourici Begossi - Agravado: Pedro Eufrosino - Agravado: Roberto Guarezze - Advs: Tatiana Freire
Pinto (OAB: 159666/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) - Remetidos os Autos
para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0085052-96.2002.8.26.0000/50000 (994.02.085052-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6.VARA Embargante: Heloisa de Azevedo Ribeiro - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advs: Eliana de Falco Ribeiro
(OAB: 29459/SP) - Fabio Luiz B Lisboa Barbante (OAB: 189999/SP) - Jose Delfino Lisboa Barbante (OAB: 33564/SP) - Jose
Dionisio Lisboa Barbante (OAB: 26752/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo
Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9188461-27.2005.8.26.0000 (994.05.067117-6) - Apelação - São Paulo - 3.VARA - Apelante: Joao Carneiro - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Valter Tinti (OAB: 43509/SP) - Airton L Cerqueira Leite Seelaender (OAB: 109952/
SP) - Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207071-94.2008.8.26.0000 (994.08.207071-2) - Apelação - São Paulo - 11.VARA - Apelante: Paulo Roberto Monteiro Apelante: Abdias da Silva Duarte - Apelante: Ademar Costa Ribeiro - Apelante: Andre Luis Augusto Farias - Apelante: Crusvaldino
Pereira Gonçalves - Apelante: Fabio Marques de Lima - Apelante: Francisco Vilanio da Silva - Apelante: Joao Fernandes Garcia Apelante: Joao Pires da Costa - Apelante: Jose Arnoni Rodrigues - Apelante: Jose Carlos Jorge Pereira - Apelante: Lourival Luiz
de França - Apelante: Marcos Antonio Perez - Apelante: Mario dos Santos Rodrigues - Apelante: Natalicio Nogueira dos Santos
- Apelante: Osvaldo Kasperavicius - Apelante: Roberto Betineli - Apelante: Rosaria de Fatima Antonio - Apelante: Severino
Laurindo dos Santos - Apelante: Walter Antonio Leonel - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Advs: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Matuzalem Silva Gomes (OAB: 166954/
SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0191240-06.2008.8.26.0000/50000 (994.08.191240-0/50000) - Embargos de Declaração - Embargante: Lenice Aparecida
de Souza Marques - Embargado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação - Advs:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Remetidos os Autos
para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0309422-14.2009.8.26.0000/50002 (994.09.309422-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - 6.VARA - Embargante:
Naimen Elias (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir
Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo
Tribunal Federal (STF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9042517-52.2009.8.26.0000/50000 (994.09.354627-0/50000) - Embargos de Declaração - Embargante: Ministerio Publico
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Luiz Duarte de Oliveira - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/
SP) - Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0259729-61.2009.8.26.0000/50001 (994.09.259729-1/50001) - Agravo Regimental - Bauru - 1.VARA FAZ.PUBLICA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
