Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1260
1752
despejo - JOSÉ RODRIGUES ESTEVAM FILHO X NELI DA SILVA PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se a parte acerca do exarado
pelo Sr. Oficial de Justiça à fls. 68 dos autos, em 5 dias, requerendo o quê de direito: “...que em cumprimento a r. Carta
Precatória (aditamento) me dirigi, no dia 13/07, à Chácara do Nil, Bairro Bonsucesso onde citei bem como cientifiquei a Sra. Neli
da Silva Pereira a qual ficou bem ciente do inteiro teor da presente inicial e Carta Precatória (inclusive do prazo para pagamento
da dívida e do prazo para oferecimento de eventuais embargos, contado da data da juntada aos autos da prova de citação da
executada), exarou a sua assinatura no anverso do referido aditamento e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Certifico mais,
decorrido o prazo legal, deixo de proceder à penhora de bens de propriedade da Sra. Neli da Silva Pereira da Silva, devolvo, em
cartório, a presente Carta Precatória e aguardo novas determinações, pois o autor não recolheu a diligência para a efetivação
da medida, sendo certo que certifica nesta via,pois havia somente uma, para citação.” - ADV ELIANE GALATI OAB/SP 160095
568.01.2011.007685-6/000000-000 - nº ordem 864/2011 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais
- G. L. D. S. X J. L. D. S. E OUTROS - Fls. 53 - CONCLUSÃO. Aos 21 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO - MM. Juiz de Direito Substituto da Segunda Vara Cível da Comarca de São João da Boa
Vista - S.P. O Esc.__________________ JOSE J. S. JUNIOR Ma.t, 303.406-2 Proc. nº 0864.11. Vistos, etc. Fls. 52: Diante do
endereço fornecido, cite-se no local indicado. (Certifico e dou fé, haver deixado de expedir carta precatória para citação de
Joseildo Luiz da Silva, no endereço fornecido pelo Infojud (fls. 52), uma vez que o mesmo já foi procurado nesse endereço (fls.
34/35), e consta da certidão do oficial de justiça às fls 35, que o mesmo não reside no endereço fornecido e ser desconhecido)
SJ.d.s. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DATA. Aos 21 de agosto de 2012, recebi estes autos em cartório. O
Esc._____________M. 303.406-2. - ADV OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO OAB/SP 198558
568.01.2011.007746-9/000000-000 - nº ordem 873/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. T. R. X E. F. R. - Fls.
111 - Vistos... Fls. 109/110: Diga o representante do Ministério Público. Int. - ADV GUSTAVO STROBEL OAB/SP 261640 - ADV
BEATRIZ MARINO SIMÃO TALIBA OAB/SP 198377 - ADV FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM OAB/SP 254282 - ADV
GUSTAVO STROBEL OAB/SP 261640
568.01.2011.007746-9/000000-000 - nº ordem 873/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. T. R. X E. F. R. - Vistos...
Conforme requerido pelo Douto Representante do Órgão Ministerial Público (fl. 112), informe a Credora no prazo de 05 (cinco)
dias se há saldo devedor ou se há interesse no prosseguimento da execução. Int. SJBVista-SP, d.s. HEITOR SIQUEIRA
PINHEIRO Juiz de Direito - ADV GUSTAVO STROBEL OAB/SP 261640 - ADV BEATRIZ MARINO SIMÃO TALIBA OAB/SP
198377 - ADV FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM OAB/SP 254282 - ADV GUSTAVO STROBEL OAB/SP 261640
568.01.2011.012061-0/000000-000 - nº ordem 1424/2011 - (apensado ao processo 568.01.2011.000546-1/000000-000 - nº
ordem 65/2011) - Arrolamento Comum - LIDIA SOUZA PAULA X LUIZ GONZAGA DE PAULA - Fls. 30 - Vistos. Fls. 11/29: Sem
notícia nos autos quanto a contemplação do alegado Consórcio, oficie ao Consórcio indicado como solicitado à fl. 13. Quanto
ao mais, aguarde-se o prazo de até quinze (15) dias, para juntada dos documentos faltantes e, apresentação da fração de cada
herdeiro. Int. - ADV EDUARDO WILIAN SILVA OAB/MG 78617 - ADV DANNYLA SOUSA MELO OAB/MG 119141
568.01.2011.011838-9/000000-000 - nº ordem 31/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO
DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS (FEOB) X ALCIDES DE MELO REIS - Manifeste-se a parte acerca do a.r. de citação negativo,
juntado à fls. 55vo. ons=de se lê: “não existe o nº” (R Itabira, 31 - ap 08 - Cristiano Ozorio - Poços de Caldas - MG), em 5 dias,
requerendo o quê de direito. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2012.000666-1/000000-000 - nº ordem 101/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA X RSD FERNANDES ME - Fls. 69 - Vistos. Fls. 67/68: Não é correto afirmar que os bens penhorados
estão sem avaliação, pois, por dispositivo de lei, o Sr. Oficial de Justiça tem competência para proceder com a avaliação de
bens penhoráveis. Também não é correto afirmar a evidente inobservância da lei, eis que, há vários julgados indicando que não
deve ser rigorosamente observada a gradação legal dos bens para serem constritados. De outra banda, como a exequente está
desistindo da penhora sobre os botijões de gás, seja levantada essa penhora, ficando deferida a penhora através do sistema
bacenjud, devendo a exequente, para tanto, providenciar o recolhimento da taxa inerente a esse ato. Prazo: 05 dias. Int. - ADV
JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/SP 255381 - ADV CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR OAB/SP 267851
568.01.2012.000412-3/000000-000 - nº ordem 111/2012 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X ROGÉRIO DE PONTES E OUTROS - Fls. 106 - Vistos...Fls. 103/105: Defiro. Int. (manifeste-se a
requerente acerca do resultado da pesquisa de endereços, encartada à fls. 108/109 dos autos, qual seja: Rogério de Pontes: R
Dilo Gianelli, 97 - Parque das Nações - 13870-574 - São João da Boa Vista; e Patrícia Cristina Geremias Mattos de Pontes: o
mesmo informado do Sr. Rogério, em 5 dias, requerendo o quê de direito. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV
MARCELLY DE ABREU OAB/SP 288810
568.01.2012.000939-2/000000-000 - nº ordem 123/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - LUIS PONTES REPARAÇÃO
AUTOMOTIVA LTDA ME X CARLOS ROBERTO FONTE CORAZZA FILHO - Fls. 128 - Vistos... 1) Fls. 112/123: Anote-se a
interposição do agravo de instrumento; 2) Sem prejuízo do já debatido nos autos, mas por enfatizar a conciliação/mediação
dos conflitos nesta Vara Judicial, máxime para a pacificação social, em respeito ao artigo 331, do Código de Processo Civil,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de outubro de 2012, às 13:30 horas. 3) Se não houver acordo,
serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e, em sendo o caso, designada audiência
para instrução, debates e julgamento. 4) Intimem-se para que, além dos patronos, as partes compareçam pessoalmente ou por
procuradores habilitados a transigir. 5) Sem prejuízo, sob pena de preclusão, em 05 (cinco) dias, se ainda não feito, as partes
deverão especificar e justificar as provas que pretendam produzir. Int. - ADV MAURICIO DE AGUIAR OAB/SP 241861 - ADV
DANIELI GALHARDO PICELLI OAB/SP 227284 - ADV MAURICIO DE AGUIAR OAB/SP 241861
568.01.2012.001515-1/000000-000 - nº ordem 182/2012 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - LUIZ JOSÉ
PAULINO X LUIS GUSTAVO DA COSTA SILVA - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida hoje em audiência transitou
em julgado nesta data. - ADV ELISABETH DE CÁSSIA FONSECA RAIMUNDO OAB/SP 215404 - ADV OTACILIO DE ASSIS
PEREIRA ADAO OAB/SP 198558
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º