Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1264
1168
SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP)
- Advogado: Claudio Hausman (OAB: 146000/SP) - Advogado: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) - Advogado: Guilherme Pereira
Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - Advogada: Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP) - Advogado: Joao
Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) - Advogado: Leonardo Henrique Rosseto (OAB: 159546E/SP) - Advogada: Patricia
Masi Uzum (OAB: 310048/SP)
0107461-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Marcello Assad
Haddad - Paciente: Carlos Alberto Pereira Catalano - Paciente: Jonas dos Santos Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advogado: Marcello Assad Haddad (OAB: 227676/SP) - Advogado: Augusto Thomé da Fonseca (OAB: 171782/SP) - Advogado:
Augusto Thomé da Fonseca (OAB: 171782/SP)
0109232-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Luciano Ferreira Leite
- Impetrante: Edson Alves Trindade - Paciente: João Paulo Costa Francisco - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado:
Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP)
0110367-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Ana Claudia Ribeiro
Tavares - Paciente: José Roberto Romão Mazini - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Ana Claudia Ribeiro Tavares
(OAB: 151251/SP) (FUNAP)
0110746-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: Gracielle
de Morais Pontes - Paciente: Gabriel Hilario Araujo dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Gracielle de Morais
Pontes (OAB: 233174/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6)
0111950-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Luiz Rodrigues Pereira
da Silva - Paciente: Andre Edson da Silva - Denegaram a ordem, com recomendação. V. U. - Advogado: Luiz Rodrigues Pereira
da Silva (OAB: 173782/SP)
0112013-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Fernando Henrique Modesto de Andrade - Paciente: Luiz Fernando Ribeiro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Fernando Henrique Modesto de Andrade (OAB: 247320/SP)
0112014-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Fernando Henrique Modesto de Andrade - Paciente: Bruno Evaristo Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fernando
Henrique Modesto de Andrade (OAB: 247320/SP)
0112015-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Fernando Henrique Modesto de Andrade - Paciente: Caio Augusto de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fernando
Henrique Modesto de Andrade (OAB: 247320/SP)
0112017-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Fernando Henrique Modesto de Andrade - Paciente: Jonata Jose de Oliveira Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Fernando Henrique Modesto de Andrade (OAB: 247320/SP)
0112019-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Fernando Henrique Modesto de Andrade - Paciente: Douglas Jeferson Costa Nascimento - Denegaram a ordem. V.U. Advogado: Fernando Henrique Modesto de Andrade (OAB: 247320/SP)
0112024-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante:
Fernando Henrique Modesto de Andrade - Paciente: Leandro Ribeiro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fernando
Henrique Modesto de Andrade (OAB: 247320/SP)
0113340-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Poças Leitão - Imp/Pacien: Luciano Silva Coelho Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o pedido. V.
U.
0118140-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Luciana
Angelo Almeida Santos - Paciente: Tiago Euripedes Rodrigues Gomes - Concederam a ordem de habeas corpus. Expeça-se
o competente alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor
Público)
0118210-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator: Des.: J. Martins - Imp/Pacien: Marcos Alexandre de Paula
Doneida - Não conheceram. V. U.
0120452-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Diogo Aparecido
de Souza - Paciente: William Pires dos Santos - Não conheceram. V. U. - Advogado: Diogo Aparecido de Souza (OAB: 291359/
SP)
0121055-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Marcelo Luiz de Paula
Martines - Paciente: Elias Magalhães do Nascimento - Concederam a ordem de habeas corpus para cassar a decisão proferida
em 16 de maio de 2012, restabelecendo-se a anterior, proferida em 10 de maio de 2012. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula
Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP)
0121431-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: Ricardo Rosa Teodoro
- Impetrante: Gonçalo Alves da Silva Benedito - Paciente: Davi Costa Xavier - Não conheceram. V. U. - Advogado: Ricardo Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
