Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1274
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13. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 005499765.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A - Robson
da Silva Costa - Fls.46: não atende à determinação de fls. 43. Prazo suplementar de cinco dias para atendimento. Decorrido
sem providências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP)
14. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 012507167.1999.8.26.0577 (577.99.125071-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DE CREDITO NACIONAL SA
- DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS SAO JOSE LTDA e outros - Defiro vistas dos autos pelo prazo de 10 dias, cobrando-se
ao término. Em cinco dias, providencie o credor o recolhimento da taxa devida à OAB/SP pela juntada de substabelecimento de
procuração de fls. 202, pena de ofício àquele órgão. Anote-se quanto a constituição dos novos procuradores. - ADV: MARCIAL
BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
15. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 013528146.2000.8.26.0577 (577.00.135281-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marco
Aurelio de Faria - 1. Anteriormente à penhora on-line, verifique a serventia se constam dos autos: 1)nome completo do devedor
a ser atingido pela ordem; 2) CPF; 3) valor atualizado a ser penhorado e; 4) recolhimento da taxa respectiva. Na falta de
dados, intime-se o interessado para complementação. Estando em termos e, diante da inércia do(s) devedor(es) em efetuar
o pagamento do débito ou indicar bens à penhora, defiro a penhora on-line nos termos do art. 655-A, do CPC. 2.Remeta-se
para protocolo a minuta respectiva. 3. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial
até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes à dívida. Com a comprovação da transferência nos autos,
fica convertido o bloqueio em penhora, intimando-se o (a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, da constrição (art.652, § 4º do
CPC). 4. Não localizados ativos para bloqueio, dê-se vista à exequente para manifestação em prosseguimento indicando outros
bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: MARISA BIANCHI RISSARDO (OAB 128294/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP)
16. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 017312763.2001.8.26.0577 (577.01.173127-9) - Monitória - Obrigações - MICHAEL DE OLIVEIRA COSTA - INSTITUTO EDUCACIONAL
IQUATEMY S/C LTDA e outro - Fls. 209/220:Anote-se quanto a renúncia noticiada, excluindo-se os patronos retirantes das
futuras publicações. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB
109122/DP)
17. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 023148113.2003.8.26.0577 (577.03.231481-9) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - FUNDACAO VALEPARAIBANA
DE ENSINO - SAULO HENRIQUE CARVALHO - Diante da não localização de bens para constrição, defiro a suspensão do feito
nos termos do artigo 791, inciso III, Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação do credor no arquivo provisório. - ADV:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP)
18. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 023474198.2003.8.26.0577 (577.03.234741-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - DAGOBERTO MEDEIROS DE
FIGUEIREDO - I.N.S.S. - Equivocada a intimação de fls. 238. Republique-se às partes o agendamento de fls. 237 para vistoria
no posto de trabalho do autor. Outrossim, intime-se a empregadora, por mandado, acerca da data agendada para vistoria técnica,
ocasião em que deverá ser fornecido ao perito, Dr. José Elias Amery, as PPRAs referente ao posto de trabalho do obreiro para
instrução do laudo, sem prejuízo das fotos ou captação de imagens que porventura venha este a realizá-las no local. Outrossim,
diante da dúvida suscitada pelo perito (fls.237), intime-se o autor para que informe com urgência em qual unidade da empresa
presta os serviços. Após, ciência ao perito para comparecimento. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
19. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 028708755.2005.8.26.0577 (577.05.287087-9) - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO LUCIANA CARMEM DA COSTA - Diante do que consta dos autos e para que produza seus jurídicos efeitos, julgo extinta
a presente com relação a fase de execução requerida por Fundação Valeparaibana de Ensino contra Luciana Carmem da
Costa, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as
formalidades de lei e de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), CÉSAR AUGUSTO
DE LIMA FREITAS (OAB 243812/SP), SERGIO YUKIO UEJO (OAB 75033/SP)
20. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 035678750.2007.8.26.0577 (577.07.356787-9) - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO SERGIO VICENTE FERREIRA - preparado o Edital para citação do requerido. Contando os seus caracteres : 1546 x R$ 0,12
= R$ 185,52 , valor esse a ser depositado pelo autor para fins de publicação no D.O.E (deverá ser recolhida guia sob código
nº 435-9, Fundo Especial de Despesas). Sem prejuízo providencie o autor a impressão do edital expedido para publicação em
jornal local. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
21. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 036357716.2008.8.26.0577 (577.08.363577-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARILIA TRESSOLDI ( EM FASE
DE COBRANCA ) - SEBASTIAN JAIME MORA CARRILLO - Fls. 250/251: Observando-se que o autor ainda não foi intimado para
pagamento voluntário do débito, defiro o arresto de valores. Contudo, anteriormente ao arresto on-line, verifique a serventia se
constam dos autos: 1)nome completo do devedor a ser atingido pela ordem; 2) CPF; 3) valor atualizado a ser penhorado e; 4)
recolhimento da taxa respectiva. Na falta de dados, intime-se o interessado para complementação. Estando em termos, defiro o
arresto on-line nos termos do art. 655-A, do CPC. 2.Remeta-se para protocolo a minuta respectiva. 3. Havendo bloqueio, tornem
com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se eventuais valores excedentes
à dívida. Com a comprovação da transferência nos autos, deverá a credora promover a intimação do devedor para pagamento
da dívida em 15 dias (CPC, 475J), sob pena de conversão do arresto em penhora. 5. Não localizados ativos para bloqueio,
dê-se vista à exequente para manifestação em prosseguimento indicando outros bens para arresto, bem com o endereço para
intimação do réu para pagamento voluntário do débito. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
