Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
1571
Alex Oliveira Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Obedes Reis (OAB: 1057/
AC) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0032999-72.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: E. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0036155-03.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Santos Matos - Apelante: Fernando Miranda
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Flavia Cristina Correa Santos (OAB: 209498/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0038713-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Carlos Augusto da Silva Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V. U. - Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0039279-73.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Tania Regina Fernandes Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso da defesa. V.U. - Advs: Liliam
Cristine de Carvalho Moura (OAB: 128117/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0043313-20.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Camila Monteiro Dias - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Euclecio
Fernando de Oliveira Ramos (OAB: 270328/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0049174-42.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Abrahão Bruno Martins Chinarelli - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Flávia
Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0050063-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edson Pereira da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0055688-11.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jeferson Alan da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0056778-54.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauricio Braga da Costa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Hungria Aagaard
(OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0058304-56.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio Ferreira Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0062195-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Antonio Fernando de Almeida - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0069794-75.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marlon Wallan Crescencio - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso da defesa. V.U. - Advs: Fernanda
Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0072476-68.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Robson Venâncio Calixto - Apelado: Ivan Luiz Monteiro
da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao
recurso da defesa e deram provimento ao recurso ministerial para condenar o acusado Ivan às penas de 5 (cinco) anos de
reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, no piso, pela prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, bem
como a 3 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa por infração ao artigo 35 da Lei 11.343/2006. V.U. - Advs: Aurea
Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0073337-57.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson David Gomes Pereira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram parcial provimento ao recurso, nos termos
de que constarão do v. acórdão. V.U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 0079227-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Fernando Cardoso - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0079625-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Silveira Guedes - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Carlos da Silva
(OAB: 222932/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0080540-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago da Silva Nascimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
