Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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defiro o requerimento de fls. 1442. Indefiro o desentranhamento das demais provas porque produzidas perante a Defesa.” Advogados: CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES - OAB/SP nº.:198697; LUCIANA MARIA RODRIGUES - OAB/SP nº.:109175;
MAURO DA CRUZ BERNARDO - OAB/SP nº.:153218;
Processo nº.: 053.01.2011.012010-9/000000-000 - Controle nº.: 001790/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVO FLORENCIO
BARBOZA e outro - Fls.: 224 - Realizadas as perícias médicas requisitadas pela defesa, os laudos encontram-se juntados a
fls.206/223. A matéria alegada em defesa preliminar confunde-se com o mérito e será analisada no transcorrer da instrução
criminal. Ausentes as causas justificadoras para absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal,
mantenho o recebimento da denúncia (fls.56). Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o
dia 11 de dezembro de 2012, às 15h00min. Em relação à testemunha constante a fls.87 (letra “e”), reconsidero o despacho
de fls.122, considerando ser um dos subscritores dos laudos apresentados. Intimem-se e requisitem-se.Ciência ao Ministério
Público. - Advogados: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA - OAB/SP nº.:126587;
ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA Juíza de Direito
Processo nº.: 053.01.2010.005697-6/000000-000 - Controle nº.: 798/2010 JP x JOSELYR BENEDITO SILVESTRE e
OUTROS despacho de fls. 25 dos autos de Incidente de Falsidade Documental - Nos termos da manifestação retro do MP, a
qual tomo como razão de decidir, rejeito o incidente de falsidade. Adv.: EDSON ROBERTO GARBELLINI - OAB/SP 134.889
FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA
Criminal
1ª Vara
V. Ex.a ALEXANDRE MUÑOZ - Juiz de Direito Titular
V. Ex.a MATHEUS AMSTALDEN VALARINI - Juiz de Direito Titular
Dra PRISCILLA BUSO FACCINETTO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 420.01.2010.001235-0/000000-000 - Controle nº.: 000227/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRAZ LOPES
DE FREITAS - Fls.: 0 - Autos nº 227/2010Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (qualificação de réu,
recebimento de denúncia, sentença, acórdão, trânsito em julgado, prisão, soltura, etc).Regularizados os autos, remetam-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Ciência ao MP. Int. - Advogados: EDUARDO MARQUES LIBANEO - OAB/SP nº.:262992;
Processo nº.: 420.01.2012.001195-4/000000-000 - Controle nº.: 000177/2012 - Partes: JOÃO ROBERTO VILLARES X
ROBERTO THEODORO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Tendo em vista o integral cumprimento da sentença de fls. 35/37, procedidas
às anotações de praxe junto ao sistema informatizado, ARQUIVEM-SE os autos. Ciência ao MP. Int. Paranapanema, d.s. Advogados: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:125908;
Processo nº.: 420.01.2012.001392-5/000000-000 - Controle nº.: 000203/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CAROLINE
DIAS LISBOA - Fls.: 0 - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOCOMUNICADO CG Nº 1.307/2007Certifico e dou fé, que, por este
ato, ficam intimados os Advogados da ré, CAROLINE DIAS LISBOA, para manifestarem-se acerca do aditamento da denúncia
no prazo de 05 dias. Paranapanema, 31 de outubro de 2012. - Advogados: JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE - OAB/SP
nº.:248876; VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA - OAB/SP nº.:288458;
BANANAL
Juizado Especial Cível
Fórum de Bananal - Comarca de Bananal
JUIZ: MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO.
059.01.2011.000363-0/000000-000 - nº ordem 38/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - MARIA MADALENA ARAGÃO X SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA “ MOTO MANIA” E OUTROS - Fls. 183
- Ciência as partes da Súmula/Acórdão de fls.98-A. Apense-se a estes autos a Execução Provisória. ADVS: ORLANDO SILVA
OAB/SP 80622 - EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO OAB/SP 173858 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504 - MARCOS CESAR MIKULSKI OAB/SP 135563 - PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ 100993.
059.01.2011.000897-4/000000-000 - nº ordem 95/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 97 - Depósito de
fls.96. Aguarde-se prazo para eventual impugnação. Após, manifeste-se a autora em prosseguimento. ADVS: IVY CHEMINAND
MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 294976 - ALDIGAIR WAGNER PEREIRA OAB/SP 120959 - FABIANA NADER COBRA
RIBEIRO OAB/SP 181098.
059.01.2011.001806-4/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NEILA
MARIA GUIMARÃES LEITE BANANAL ME X CLEITON FREDERICO BOTELHO BARRETO - Fls. 19 - Devidamente intimada a
exequente não se manifestou em prosseguimento, devendo a execução ser extinta nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.
Registre-se, com o trânsito, arquivem-se os autos. ADVS: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE OAB/SP 156578 - DAYSE MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
