Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
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0922614-91.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Eurico, Revisor: Des.: Carlos Nunes - Apelante:
Vagner Didone Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 22)
9001212-88.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira Apelante: Cleiton Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o revisor. - Advogado: Jair Moyzes
Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 26) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 190)
9001846-84.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eros Piceli, Revisor: Des.: Sá Duarte - Apelante:
Sebastiana dos Santos Rosa Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto Daerp Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Renato Lira Buosi (OAB: 262589/SP) (Fls: 10) - Advogada: Patricia de
Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) (Fls: 67)
9076496-39.2008.8.26.0000 (992.08.054183-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor:
Des.: Eros Piceli - Apelante: Index Tornos Automaticos Industria e Comercio Ltda - Apelado: Cnc Usinagem Industrial Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sebastião Miqueloto - Advogado: Ildo Eugenio B Chiattone
9110527-61.2003.8.26.0000 (991.03.017424-5) - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Eros Piceli, Revisor: Des.: Sá Duarte
- Apelante: Elaine Cristina Lojudice (just Grat) - Parte: Paz Gestão Ambiental - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol Apelado: Edson Luiz Pas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aparecido Olade Lojudice (OAB: 126083/SP) (Fls:
06) - Advogado: Rosana Perpetua Goncalves Navarrete (OAB: 107264/SP) (Fls: proc) - Advogado: Milton José Ferreira de Mello
(OAB: 067699/SP) (Fls: 27) - Advogado: Guilherme Nammur de Oliveira Guena (OAB: 190430/SP)
9199535-39.2009.8.26.0000 (992.09.072859-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor:
Des.: Eros Piceli - Apelante: Banco Cacique Sa - Apelado: Credsystem do Piaui Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos
do voto condutor, por votação unânime, com declaração de voto do Revisor. - Advogado: Andre Mendonça Luz - Advogado: Luiz
Eduardo Pereira Barreto - Advogado: Karlheinz Alves Neumann - Advogado: Reinaldo Saback Santos
9216965-04.2009.8.26.0000 (992.09.080278-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor:
Des.: Eros Piceli - Apelante: Posto de Serviço Itauto - Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A - Adiado. Adiado para sustentação
oral. - Advogado: Anete Ricciardi - Advogado: Carlos João Eduardo Sanger - Advogado: Rubens Neves - Advogado: Rubens
Naves (OAB: 19379/SP) - Advogada: Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP)
RETIFICAÇÕES
0000232-47.2010.8.26.0071 (990.10.327765-1) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario
A. Silveira - Apelante: Helena Carla Bolandini - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) (Fls: 08) Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) (Fls: 42)
0000588-06.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira Apelante: Lucimara Capeci Antoniassi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o revisor. - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) (Fls: 09)
- Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP) (Fls: 27)
0189368-39.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Enfil S/A Controle Ambiental Apelado: Montplam Engenharia Ltda - Deram provimento ao recurso, vencido, em parte, o Relator sorteado que declara o voto.
Acórdão com o segundo juiz. - Advogado: Luiz Joaquim Bento Cicaroni (OAB: 169046/SP) (Fls: 196) - Advogado: Pedro da Silva
Dinamarco (OAB: 126256/SP) (Fls: 230) - Advogado: Sonia Pereira Fernandes (OAB: 63740/MG) (Fls: 05)
9001212-88.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos Nunes, Revisor: Des.: Mario A. Silveira Apelante: Cleiton Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o revisor. - Advogado: Jair Moyzes
Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 26) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 190)
Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO
DE 2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GOMES VARJÃO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ETELVINA MARIA GAMA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. NESTOR DUARTE, CRISTINA ZUCCHI, SOARES LEVADA e HÉLIO NOGUEIRA.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000042-57.2009.8.26.0156 (990.10.380323-0) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Gomes Varjão - Apelante: Juvelina de
Jesus Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Domingos Savio Bregalda Gussen (OAB: 276374/SP) (Fls: 149) - Advogado: Marcelo Davoli Lopes (OAB:
143370/SP) (Fls: 56)
0000573-13.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Cristina Zucchi, Revisor: Des.: Soares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
