Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1364
1415
de Gois - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 560) - Advogada: Christiane Mina
Falsarella (OAB: 236323/SP) (Defensor Público) (Fls: 594) - Advogada: Rejane Alexandre da Costa (OAB: 138526/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 235)
0067885-85.2010.8.26.0000 (990.10.067885-0) - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Newton
Neves - Apte/Apdo: Tiago Vicente Sousa dos Santos - Apte/Apdo: Jefferson Silva dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Edvaldo Francisco Solino (OAB: 160813/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) - Advogado:
Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
0071019-23.2010.8.26.0000 (990.10.071019-2) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Joel Marques de Paiva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) (Fls: 535)
0074216-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
André Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/
SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
0075823-44.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
Sidnei Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ferreira Dias (OAB:
177832/SP) (Fls: 232)
0076841-97.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Borges Pereira - Apelante: Josue Gomes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público)
(Fls: 142)
0077281-86.2010.8.26.0000 (990.10.077281-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Newton Neves - Apelante: Antonio Celso Barros Ananias - Apelante: Márcio Leandro Magalini - Apelante: Tiago Rodrigues da
Silva - Apelante: Hércules Lopes dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suely Ribeiro
Ferreira (OAB: 70208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110) - Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 103vº; 257) - Advogado: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB: 176354/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 191) Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 339)
0088818-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/Apdo:
Josias Novack dos Santos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista
da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 119)
0091855-61.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Apelante: Rafael de Oliveira Gimenez Monteiro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público)
(Fls: 125)
0093092-67.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Ademaro Pinheiro
Prezia Júnior (OAB: 154403/SP) (Causa própria) (Fls: 322)
0095035-90.2007.8.26.0050 (990.09.131049-2) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Apelante: Rodrigo Avelino
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor
Público) (Fls: 193)
0097139-21.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Evandro Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/
SP) (Defensor Público) (Fls: 247)
0098440-95.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Paulo Cesar da Silva Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB:
234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
0100835-31.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Paulo
Eneias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP)
(Defensor Público) (Fls: 209)
0105432-72.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Fagner do Prado Clarete da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato
(OAB: 54386/SP) (Fls: 35)
0106148-02.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Marcos Souza Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/
SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
0138066-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Silvano
de Oliveira Scalize - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
0144307-38.2009.8.26.0000 (990.09.144307-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Newton Neves - Apte/Apdo: Joniel Montovani dos Santos - Apte/Apdo: Wesley Felipe Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
