Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
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0014967-74.2011.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2011.014967-4/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Angela Cristina Ribeiro Gonçalves; Advogado: Pedro Antonio Ozorio
Dias (OAB: 69234/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015184-26.2011.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0015184-26.2011.8.26.0223;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Bruno Francisco da Silva; Advogada: Jacira Rodrigues Figueiredo (OAB: 215457/SP);
Apelado: Marlon Renes Moreira Campelo; Advogado: Fabio Zafiro Filho (OAB: 136259/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015415-17.2008.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2008.0154154/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Leticia Gomes da Silva Ferreira; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB:
265967/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo Cesar Ferreira; Advogada: Alessandra da Rocha Gineis (OAB: 246849/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015974-79.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2010.0159743/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Daniel Antonio Lucas Camargo; Advogado: João Paulo Belini E Silva
(OAB: 221224/SP); Advogado: Fernando Cleber de Souza Gimenez (OAB: 222752/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0016050-44.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.016050-8/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luciano Santos de Oliveira e outro; Advogado: Sergio
André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016111-04.2010.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0016111-04.2010.8.26.0004;
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Reginaldo Laureano da Silva; Advogado: Sidnei
Ramos da Silva (OAB: 292337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016205-43.2009.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.0162056/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Marcio Rogerio Caputo;
Advogado: Fabricio Silveira dos Santos (OAB: 138028/SP);
0016274-79.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.016274-5/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jonathas Lucas Santos; Advogado: Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016306-12.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0163060/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jean Carlos Inacio Casquel; Advogada: Daniela Alves de Lima (OAB:
189982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016691-03.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.016691-6/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Edna Maria Cavalcante Lima; Advogada: Adriana Testi Tirelli
(OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016849-69.2009.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2009.0168495/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Emiliano Vitor da Silva; Advogado: Demetrius Adalberto
Gomes (OAB: 147404/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016982-56.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.016982-4; Assunto:
Furto Privilegiado; Apelante: Ednaldo dos Santos; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016988-35.2009.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.0169885/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Renan dos Reis Cabaça; Advogado: Noelton de Oliveira Casari (OAB:
194251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018041-55.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.018041-8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael da Silva Freitas e outro;
Advogada: Elvira Gerbelli Barbosa (OAB: 78784/SP); Advogada: Mara Elvira Barbosa E Sousa (OAB: 193843/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018643-20.2011.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2011.0186438/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maciel Henrique Cavalari da Silva; Advogado: Regis Lemos Junior (OAB:
144446/SP); Advogada: Tereza Cristina Zabala (OAB: 161894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018908-17.2012.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2012.018908-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. da S. R.; Advogado: Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0019600-37.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0019600-37.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilberto da Silva Ferreira; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP)
(Defensor Público); Apelante: Cicero Santos de Sousa; Advogado: Marcelo Chillotti (OAB: 177458/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
