Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
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PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2013
0088523-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0001799-65.2013.8.26.0053; Assunto: Servidor Público Civil; Agravante: Adiléa de Fátima
Santos; Advogado: Bruno Norberto Porto (OAB: 295625/SP); Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP);
Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Dap - Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de
Sp;
0088573-63.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0018973-58.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Agravado: Lei Yanfen; Advogada: Flávia Bertolli Caserta (OAB: 216368/
SP);
0088575-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0012283-28.2002.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Agravado: Ailton Rocha Sales; Advogado: Jose Bezerra dos Reis
(OAB: 15046/SP);
0087835-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0504645-06.2011.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Marcelo Candido;
0087836-60.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500654-95.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Zulma Esquivel Ramires;
0087837-45.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0538766-60.2011.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Koiti Ogata;
0087838-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0500367-35.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Jaime Paiva Mafra;
0087839-15.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0503163-96.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Irene A. da Silva;
0087840-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0540340-21.2011.8.26.0073; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado:
Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Maria Regina Guarino;
0087841-82.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0501966-09.2006.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Avaré;
Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: M. A. Rodrigues de Oliveira Me;
0087842-67.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0503666-20.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Maria M. Santos;
0087843-52.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0501364-76.2010.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Suelen Stephani Tiburcio;
0087844-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0506013-26.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Masters Engenharia e Construção
Ltda.;
0087845-22.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0540941-27.2011.8.26.0073; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado:
Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Luiz A. Bueno;
0087862-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0539207-41.2011.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Luiz Rufino Pereira Junior;
0087863-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0541461-84.2011.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Orlando Vieira da Silva;
0087873-87.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0503576-12.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Agravado: Francisco G Souza;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
