Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
1455
Processo 0903372-94.2012.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VCD Fomento Mercantil Ltda - Manoel
Araujo Neto - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executuvidade movida por Manoel Araujo Neto contra VCD
Fomento Mercantil Ltda, seguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Outrossim, defiro a penhora on line dos valores
apresentados pelo Exequente às fls. 108. P.R.I. - ADV: FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), MARCELO FERREIRA DE
PAULO (OAB 250483/SP), ANA PAULA CARAZZATTO (OAB 330933/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO VALENTE BARREIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES OSMAR ARAUJO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2013
Processo 0002471-88.2011.8.26.0103 (173/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor - Justiça Pública - Lucas Valter de Paula - INTIME-SE o réu acima indicado para, compareceu neste Juízo,
sob pena de revelia, Praca Coronel Gustavo Ribeiro, 50, Centro, Caconde - SP, no dia 01 de outubro de 2013, às 15:30 horas,
oportunidade em que será interrogado no processo que lhe move a Justiça Pública. - ADV: RENATA ORRICO INFANTINI (OAB
128637/SP)
Processo 0002999-59.2010.8.26.0103 (263/2010) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça
Pública - Rodrigo de Paula e Silva - Fica o Dr.Ricardo Luis Stempniewski Cruvinel intimado de que foi nomeado defensor ao
acusado, bem como para manifestar-se nos termos do art. 422 do CPP., no prazo de cinco (5) dias. - ADV: RICARDO LUIS
STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB 227760/SP)
Processo 0004849-51.2010.8.26.0103 (412/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - Justiça
Pública - Carlos Alberto Franco Pisapia - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal, para ABSOLVER o réu,
CARLOS ALBERTO FRANCO PISAPIA das acusações constantes na denúncia, com fulcro no art. 386, inciso III do CPP.
Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se.Caconde, 21de junho de 2013 - ADV: MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA
DA SILVA (OAB 50694/SP)
Processo 0005847-19.2010.8.26.0103 (507/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça
Pública - Leandro Torlai da Silva e outro - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal, para ABSOLVER os réus,
LEANDRO TORLAI DA SILVA E ROGÉRIO DE OLIVEIRA BALBINO das acusações constantes na denúncia, com fulcro no art.
386, inciso VII do CPP, ante a ausência de provas.Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se.Caconde, 21 de junho de
2013 - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP), JOSE ADALTO REMEDIO (OAB 86740/SP)
Processo 0900229-97.2012.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. P. - C. C. E. - Fica a Dra.
Letícia Valladão Nogueira Fonseca intimada de que foi nomeada defensora ao acusado, bem como para apresentar defesa
preliminar no prazo de dez (10) dias. - ADV: LETICIA VALLADÃO NOGUEIRA FONSECA (OAB 310803/SP)
Processo 0900523-52.2012.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J. P. - I. V. B. B. e outro
- Homologo a desistência da oitiva da vitima Luiz Fabiano de Assis Geraldo. Para audiência de oitiva da testemunha arrolada
pela defesa (fls.47), bem como oitiva do adolescente J., designo o dia 12 de agosto de 2.013, às 13:30 horas. Certifique os
antecedentes do adolescente. Intimem-se. - ADV: GASPAR PEREIRA DA SILVA (OAB 124656/SP), THIAGO AGOSTINETO
MOREIRA (OAB 259300/SP)
Processo 0900759-04.2012.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Fernando
Henrique dos Santos Carvalho - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de suspensão processual, designo
o dia 19 de setembro de 2013, às 17:00 horas, nos termos da Lei 9.099/95, pelo prazo de dois (2) anos, com as condições do
§ 1º, inciso II a IV, ou seja, proibição de frequentar determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca onde reside ,
sem autorização do juiz e comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades.
Ciência ao M.P. - ADV: CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP)
Processo 0902500-79.2012.8.26.0103 - Busca e Apreensão - Liminar - M. P. - L. D. R. e outro - Depreque-se a oitiva da
testemunha, solicitando urgência no atendimento. - ADV: ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 105367/MG)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO VALENTE BARREIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVONETE APARECIDA DE ALMEIDA BIAJOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2013
Processo 0000283-54.2013.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Carlos da
Silva - Banco Panamericano S/A - Trata-se de ação que visa a devolução de tarifas cobradas em contrato celebrado entre as
partes ao fundamento de vedação imposta pelo CDC e, tendo em vista a suspensão de qualquer julgamento de mérito pelo STJ
sobre a matéria (RE 1.251.331, rel. Min. Maria Isabel Gallotti), determino que os autos permaneçam sobrestados até decisão
final, aguardando-se neste cartório. - ADV: AGNALDO DOS REIS GODOY (OAB 284354/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
Processo 0000361-48.2013.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Lyncon Augusto
de Carvalho Silva - Banco Finasa BMC SA - Trata-se de ação que visa a devolução de tarifas cobradas em contrato celebrado
entre as partes ao fundamento de vedação imposta pelo CDC e, tendo em vista a suspensão de qualquer julgamento de mérito
pelo STJ sobre a matéria (RE 1.251.331, rel. Min. Maria Isabel Gallotti), determino que os autos permaneçam sobrestados até
decisão final, aguardando-se neste cartório. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
