Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
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outro; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Apelado: Nadir Ferreira de Souza Farah
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/
SP);
0022026-13.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0022026-13.2010.8.26.0302; Assunto:
Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP); Apelado:
Uniao Classic Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Sintia Salmeron (OAB: 297462/SP);
0022165-87.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 562.01.2012.022165-1/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Uiara Batista Cunha;
Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP); Apelado: Coordenadora de Controle de Pessoal da Secretaria de
Gestao do Municipio de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP);
0022186-27.2012.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 477.01.2012.022186-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Irafon
Plasticos Industria e Comercio Ltda (epp); Advogado: Anderson Fragoso (OAB: 195160/SP); Apelado: Prefeito Municipal Da
Estancia Balnearia de Praia Grande; Apelado: Chefe da Divisao da Divida Ativa de Praia Grande e outro; Advogada: Erika
Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) (Procurador);
0022232-19.2004.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2004.022232-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Maria Aparecida Esteves (Justiça
Gratuita); Advogada: Joselita Izaias Ramos (OAB: 191109/SP); Apelado: Hospital Municipal Dr. Mario Gatti; Advogada: Virginia
Torresan Sanfelice (OAB: 259313/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB:
176333/SP) (Procurador);
0022234-94.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002223494.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Terezinha dos Santos de Almeida
e outros; Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP);
0022336-53.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002233653.2011.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Mario Carnetta (Justiça Gratuita); Advogado:
NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB:
305342/SP) (Procurador);
0022634-45.2010.8.26.0032; Apelação;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
032.01.2010.022634-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dalva Murari (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP); Advogado: Caetano Procopio Neves (OAB: 139321/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador);
0022679-15.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002267915.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
(E outros(as)) e outro; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Augusto Fabri
de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Dina Martins de Siqueira Oliveira e outros;
Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP);
0023714-10.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0023714-10.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Hilda Toshiko
Yoshimoto Nishidate (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
0023743-60.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0023743-60.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro;
Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador); Apelado: Celia Ruiz Ferreira da Silva;
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
0024952-64.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002495264.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Angela Aparecida Orlandi Tercariol
e outro; Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada:
Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB:
169048/SP) (Procurador);
0025778-18.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2012.0257787/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nara Trindade Passos (Justiça Gratuita);
Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP); Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP);
0026010-30.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2012.026010Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
