Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
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47.2010.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mauro Celso Nunes; Advogado: Antonio Carlos
Cavalheiro da Silva Junior (OAB: 215239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004966-54.2011.8.26.0120; Apelação;
Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000496654.2011.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: David Willian Washington Gonçalves; Advogado:
Douglas Ferreira Favaro (OAB: 286103/SP); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005042-07.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.0050425/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Tatiane de Souza Inacio; Advogado: Ricardo Alessi
Delfim (OAB: 136346/SP) (Defensor Dativo); Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Apelado: ‘Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0005210-05.2012.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 457.01.2012.0052104/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Eduardo Augusto Batista dos Santos; Advogado: Jose Pedro Sinotti (OAB:
79223/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005270-60.2005.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005270-60.2005.8.26.0024;
Assunto: Abandono Material; Apelante: Antônio Ferreira Prado; Advogada: Emiliana de Almeida Vieira Pilla (OAB: 164540/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005773-91.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0005773-91.2012.8.26.0006; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
‘Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Walter Roberto dos Santos; Advogada: Michele Souza de Sá (OAB:
188558/SP) (Defensor Dativo);
0005836-22.2011.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0005836-22.2011.8.26.0372;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Sebastião Bandeira; Advogada: Denise Forchetti Tigre Caetano (OAB:
121511/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005837-07.2011.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2011.0058374/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Otoniel Cristiano do Nascimento; Advogada: Silvana
Aparecida Pirone (OAB: 138584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006012-83.2012.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2012.0060122/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Natanael Goncalves Martins; Advogado: Silvio Utsunomiya (OAB: 217429/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006233-76.2009.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006233-76.2009.8.26.0073;
Assunto: Estelionato; Apelante: Anselmo Fedel; Advogado: Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631/SP); Apelado: ‘Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0006274-14.2008.8.26.0288; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2008.0062741/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: H. de A. P.; Advogado: Renato Cesar Gomes Munduruca (OAB: 98767/SP); Apelado: ‘
P. do E. de S. P.;
0006655-71.2006.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2006.006655-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Herbert Moreira de Sousa; Advogada: Roseli Ramos Gasparelo
(OAB: 140681/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006739-72.2012.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2012.0067399/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. L.; Advogada: Maria Antonia Sparvoli (OAB: 145909/
SP); Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: ‘ P. do E. de S. P.;
0006830-47.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0006830-47.2012.8.26.0006; Assunto: Resistência; Apelante: Fábio Aparecido Pereira;
Advogado: Jose Carlos Amador E Silva Matos (OAB: 308087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0006930-14.2010.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 445.01.2010.0069302/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Iran de Carvalho Ramos; Advogado: Poncio Nogueira
Nogueira (OAB: 213569/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007088-07.2008.8.26.0068; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
068.01.2008.007088-1/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Edmilson Rosendo da Silva; Advogado: Francisco
Pereira Soares (OAB: 100701/SP); Recorrido: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007568-44.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.0075682/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Marcos Correia Viriato; Advogada: Cilea Santos Lima (OAB: 143874/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008153-76.2004.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2004.008153-4/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antonio Pereira Sousa; Advogado: Francisco Nogueira da Silva
(OAB: 215775/SP) (Defensor Dativo); Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
