Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1454
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De 03.07.13:
Designando ROSELI INES STUQUI PERLES, mat. 319.778-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo
vago de Chefe de Seção Judiciário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Catanduva,
decorrente da aposentadoria de Júlio Sérgio Geraldo, a partir da instalação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
761/12 DA SPRH.
Designando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Catanduva como posto de trabalho de
ROSELI INES STUQUI PERLES, mat. 319.778-A, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto ao 1º Ofício Cível
da citada Comarca, a partir da instalação.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 11.07.13:
Cessando as designações de LUCIMARA LAINO DA SILVA DIAS, mat. 810.066-F, Escrevente Técnico Judiciário, para
responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências,
Processamento, Execução e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piraju, e para exercer as
funções de Oficial Maior do citado Juizado, a partir de 21.06.13. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando FABIANO MAZZIOTTI JOSE, mat. 318.926-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo vago
de Chefe de Seção Judiciário da Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução
e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piraju, criado pela Lei nº 6.395/89, e para exercer as
funções de Oficial Maior do citado Juizado, a partir de 21.06.13;
Nomeando FABIANO MAZZIOTTI JOSE, mat. 318.926-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário
da Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Piraju, criado pela Lei nº 6.395/89, cessada a designação anterior a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 761/12 DA SPRH.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 05.07.13:
Colocando DANIEL APARECIDO GARCIA, mat. 813.925-A, Oficial de Justiça, à disposição da Vara da Comarca de
Pacaembu, cessado seu afastamento na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública da Comarca da Capital;
Cessando a prestação de serviços cumulativos de DANIEL APARECIDO GARCIA, mat. 813.925-A, Oficial de Justiça, na
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional X – Ipiranga, a partir da publicação.
De 11.07.13:
Colocando ANA PAULA FONSECA ZANESCO, mat. 356.038-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da Diretoria de
Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Osasco, cessado seu afastamento no 4º Ofício Criminal da citada
Comarca.
CONVÊNIOS RESOLUÇÃO Nº 161/2003, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 524/2010 (ESTÁGIO NÃO REMUNERADO)
PROCESSO Nº 1.512/2011 – SPRH 2.2.1 – CATANDUVA – Nos ofícios n os 113 e 125/2013-slsr, do Doutor Antonio Carlos
Pinheiro de Freitas, Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Catanduva, referente ao recrutamento de estagiários sem
remuneração, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, em 03/07/2013, exarou o seguinte
despacho: “Ciente”.
PROCESSO Nº 1.525/2011 – SPRH 2.2.1 – DRACENA – Nos ofícios n os 45 e 46/2013, do Doutor Valmir Maurici Junior,
Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Dracena, referente ao recrutamento de estagiários sem remuneração, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, em 03/07/2013, exarou o seguinte despacho: “Ciente”.
A Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos COMUNICA, para conhecimento e em cumprimento ao r. despacho
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, a celebração de convênios com as instituições de
ensino abaixo relacionadas, nos termos das Resoluções nº 161/2003 e nº 524/2010:
17ª Circunscrição Judiciária – VOTUPORANGA - Processo n º 1.514/2011 – SPRH 2.2.1
Comarca de Nhandeara
Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível (Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco)
Rua Augusto Chiesa, 679
Monte Aprazível - SP
21ª Circunscrição Judiciária – REGISTRO - Processo n º 4.273/2011 – SPRH 2.2.1
Comarca de Cananéia
UNISEPE – União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda., entidade mantenedora das Faculdades Integradas
do Vale do Ribeira – FIVR
Rua Oscar Yoshiaki Magário, 185
Registro - SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º