Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
645
Nº 0022902-65.2012.8.26.0053/50003 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Marcia
Cristina Salateo (Assistência Judiciária) - Vista à Embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos Infringentes, no
prazo de 15(quinze) dias. - Advs: Lucas Pessôa Moreira (OAB: 329426/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver
(OAB: 118447/SP) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 502
VISTA
Nº 0000900-97.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apte/Apdo: Oswaldo Garcia Birigui - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Birigui - Apelado: Alli Djabak - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Gisele Mignon Branco Pederiva (OAB: 227806/SP) - Maira Fraga Costa Yarid Bianospino (OAB: 295906/
SP) - Rogério Sanches Celice (OAB: 228768/SP) - Juliana Maria Simão Samogin (OAB: 164320/SP) - Walter Jorge Giampietro
(OAB: 122021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0185744-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Prefeitura Municipal de Amparo - Agravado:
Sebastião José Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Marcelo Bernardes Rodrigues (OAB: 220676/SP) - Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0009886-78.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo:
Lourival Joaquim Nunes - Embargdo: José Nascimento Silva - Embargdo: Luis Carlos Rodrigues - Embargdo: Paulo Eduardo
de Oliveira - Embargdo: José Carlos Neto - Embargdo: Jose Mauricio Alves da Cunha - Embargdo: Jose Marcelo do Carmo
- Embargdo: Marco Antonio Roque - Embargdo: Manoel Alexandre dos Santos Filho - Embargdo: Manoel Batista de Oliveira
- Embargdo: Roberto Castro Costa - Embargdo: Robson Carlos de Paiva - Embargdo: Marcelo da Silva - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Marcio Mitsui
(OAB: 77535/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009886-78.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo:
Lourival Joaquim Nunes - Embargdo: José Nascimento Silva - Embargdo: Luis Carlos Rodrigues - Embargdo: Paulo Eduardo
de Oliveira - Embargdo: José Carlos Neto - Embargdo: Jose Mauricio Alves da Cunha - Embargdo: Jose Marcelo do Carmo
- Embargdo: Marco Antonio Roque - Embargdo: Manoel Alexandre dos Santos Filho - Embargdo: Manoel Batista de Oliveira
- Embargdo: Roberto Castro Costa - Embargdo: Robson Carlos de Paiva - Embargdo: Marcelo da Silva - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Marcio Mitsui
(OAB: 77535/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0000258-80.2009.8.26.0200 - Apelação - Gália - Apelante: Rovilson dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Faço estes autos com vista às Dras. Maria Cláudia de Seixas e Monica Santiago Oliveira Amaral Carvalho para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º