Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1479
801
Nº 0087348-28.2008.8.26.0050 (990.10.543130-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro da Costa de Carvalho
- Apelante: Debora Francisca Ferraz - Apelante: Fernando Clovis Ferraz - Apelante: José Jorge Santana - Apelante: Valdinei
Rodrigues de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aline Karina da Silva Calado
(OAB: 254726/SP) - Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor
Público) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/
SP) - Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0087348-28.2008.8.26.0050 (990.10.543130-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro da Costa de Carvalho
- Apelante: Debora Francisca Ferraz - Apelante: Fernando Clovis Ferraz - Apelante: José Jorge Santana - Apelante: Valdinei
Rodrigues de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aline Karina da Silva Calado
(OAB: 254726/SP) - Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor
Público) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/
SP) - Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0087348-28.2008.8.26.0050 (990.10.543130-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro da Costa de Carvalho
- Apelante: Debora Francisca Ferraz - Apelante: Fernando Clovis Ferraz - Apelante: José Jorge Santana - Apelante: Valdinei
Rodrigues de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o
recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Aline Karina da Silva Calado (OAB: 254726/SP) - Frederico
Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - Israel Moreira de Azevedo (OAB: 61593/SP) - Frederico Cesar Chama
(OAB: 76530/SP) - Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0088196-44.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Oliveira de Sobral - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Assim, resta prejudicado o recurso ofertado. Procedidas às anotações e comunicações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 8 de agosto de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da
Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0092705-18.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Vidal de Brito - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Glauco Mazetto
Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0094511-88.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elisandro Pinto da Silva - Apelante: Erasmo Barros de
Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva (OAB: 118148/SP) - Mônica Zenilda de Albuquerque Silva (OAB:
118148/SP) - Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0095525-10.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
João Alberto da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Fabricio Bueno
Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0096387-15.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Battiato - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: José Alberto Romano
(OAB: 203514/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0101744-39.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Andre Ricardo de Paula Dias Manoel - Apte/Apdo:
Anselmo Hudson de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0162275-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Paciente: Luiz Carlos Aliperti Cuce - Impetrante: Mauricio Arthur
Ghislain Lefevre Neto - Impetrante: Fernanda Yamamoto de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITEM os reclamos apresentados. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) - Fernanda Yamamoto de Souza
(OAB: 318293/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0195030-90.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: David Escalada - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0206820-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Alvaro Aparecido Novaes Mariani - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
