Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
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Processo 0006601-46.2012.8.26.0052 (583.52.2012.006601) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Caique de Sousa da Silva e outro - Manifeste-se a defesa em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.. - ADV: ISAI SAMPAIO
MOREIRA (OAB 114510/SP)
Processo 0834171-37.2013.8.26.0052 - Insanidade Mental do Acusado - Crimes contra a vida - MADSON ALEXANDRE
CARDOSO DA SILVA - Requisite-se a apresentação do réu para realização do exame, designado para o dia 04/11/2013, às
09h45, no IMESC. - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP)
Processo 0834924-91.2013.8.26.0052 - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - FERNANDES SANTOS DE
SOUSA - Intime-se novamente para oferecimento de quesitos, agora sob as penas do artigo 265 do Código de Processo Penal.
- ADV: FLORISVALDO FERNANDES GOMES (OAB 192265/SP)
Processo 0835660-12.2013.8.26.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a vida - MARCOS WILLIAN NUNES
DOS SANTOS - Indefiro o pedido. - ADV: AUGUSTO JOSE DE LIMA MENDES (OAB 293379/SP), KARINA NUNES DE VINCENTI
(OAB 234572/SP), ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 221336/SP)
Processo 1000085-37.2005.8.26.0052 (583.52.2005.002953/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Adão Ramos da Cruz - - Adão Ramos da Cruz - A testemunha Adriano já foi ouvido, assim como outras testemunhas
nos autos principais e, para este réu, em antecipação de prova (fls. 364). Assim, manifestem-se as partes sobre a efetiva
necessidade de nova oitiva desta testemunha. Sem prejuízo, designo audiência para instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 05 de dezembro de 2013, às 14:30 horas, para ser interrogado o réu e, se as partes insistirem, ouvirse-á a testemunha Adriano. Intimem-se. - ADV: MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP), LINCOLN AUGUSTO GAMA DE
SOUZA (OAB 206814/SP)
Processo nº 1980/96-Partes: Justiça Pública X HELLMANS HOFFMAN DE OLIVEIRA e outro. Fls. 1787: Fls. 1786 – Diga o
Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se, pela derradeira vez, a defesa constituída do réu, nos termos do item 2 do despacho
de fls. 1782. Int..Advogado: DR. CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP Nº 105.710.
Processo nº 052.00.001860-2- Partes : Justiça Pública X JOÃO MANOEL DE FARIAS – Vistos – Intime-se novamente
para oferecimento de defesa preliminar, sob as penas do artigo 265 do Código de Processo Penal, consignando-se
que novo silêncio será entendido como abandono e o réu será intimado para constituir novo patrono nos autos. Int.. Advogado : MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DOS SANTOS, OAB/SP nº 296.241; RONALDO DUARTE ALVES, OAB/SP nº
283.951.
Processo nº 050.01.090029-2 - Partes: Justiça Pública X CARLOS DOS REIS TIMOTIO E OUTRO. Fls.1.041: Vistos. Fls.
1.007/1.038 – Dê-se ciência às partes. Int. Advogado: DR. VIANEY MREIS LOPES JUNIOR, OAB/SP 191.513 e assistente de
acusação DR SERGIO RICARDO GIOLO OAB/SP 176.995.
Processo nº 847/93-B – Partes : Justiça Pública X WAGNER PEREIRA PRADO – Fls. 982 – Intimem-se as partes sobre
os documentos juntados às fls. 975, 978, 968/971. Advogado: RICHARD DOS REIS CARVALHO PINTO – OAB/MG nº 118.925
Processo nº 847/93-B – Partes : Justiça Pública X WAGNER PEREIRA PRADO – Fls. 982 – Intimem-se as partes sobre
os documentos juntados às fls. 975, 978, 968/971. Aguarde-se o julgamento. Int. Advogado: RICHARD DOS REIS CARVALHO
PINTO – OAB/MG nº 118.925
PROCESSO Nº 052.09.003774-1 – COMPETENCIA DO I TRIBUNAL DO JURI – JP X THIAGO BATISTA MIRANDA. Fls
2041: homologa a desistência da oitiva da testemunha Vivian. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 03 de dezembro de 2013 às 14:30 h na Sala de Audiências I. Int. ADV. ISIDORA ANTUNES MAZZOTINI OAB/SP
115188; PAULO CESAR FERREIRA OAB/SP 289029.
3º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2013
Processo 0000087-14.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000087) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Rafael da Silva Marques de Lima - CI 10/11 Vistos. Em face da decisão de fls. 209/211, bem como em razão
do transito em julgado da decisão de pronuncia para ambas as partes, consoante certidão de fls. 203, vº, intimem-se as partes
para que se manifestem nos termos do disposto no art. 422, do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: ELIO DOS SANTOS MENDONCA (OAB 117142/SP)
Processo 0000965-07.2009.8.26.0052 (583.52.2009.000965) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CI 144-09 - quanto a nomeação como Defensora Dativa do réu Celso Rodrigues de
Oliveira e para que no prazo de dez dias, apresente a defesa preliminar. - ADV: SHISLENE DE MARCO CARVALHO (OAB
221482/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º