Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
1097
- João Batista de Araújo - Vistos. Fl. 168: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/
SP), DANIEL GONÇALVES MENDES
Processo 0901461-47.2012.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Francisco Candido Eletrozema Ltda. - - TK3 Indústria e Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda. - Vistos. Aprovo também os quesitos do autor.
Aguarde-se a manifestação do perito. Int. - ADV: PAULA EGUTE (OAB 171898/SP), EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB
48404/SP)
Processo 0902490-35.2012.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida do Rosario de Assis
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 53: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE
SOUZA (OAB 323503/SP)
Processo 0902955-44.2012.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Henrique
Brockelmann - Agropecuaria Ribeiro e Nogueira Ltda - Vistos. Fls. 46/47: conforme ofício do Banco do Brasil, a ser juntado pela
Serventia a seguir, o valor está depositado judicialmente. Expeça-se mandado de levantamento em nome da executada. Sem
prejuízo, venha o recolhimento, pela executada, das custas processuais finais, como já determinado. Int. NOTA DE CARTÓRIO:
“RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL”. - ADV: MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP), REINALDO
MARINGOLI (OAB 24672/SP)
Processo 0903233-45.2012.8.26.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Sidinei da Silva - Vistos. Expeça-se o mandado de busca e apreensão conforme
determinado na sentença, o qual deverá ficar com o Oficial de Justiça pelo prazo de vinte dias, aguardando contato da autora,
como por ela requerido. Publique-se este despacho. Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES OSMAR ARAUJO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2013
Processo 0000795-37.2013.8.26.0103 - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - Richard Cristiano Morais da Silva Vistos. Trata-se de incidente de insanidade mental do denunciado RICHARD CRISTIANO MORAIS DA SILVA. Respeitado o
entendimento divergente apresentado pelo D. representante do Ministério Público às fls. 45, tenho que a conclusão pericial
constante do incidente deve ser prestigiada. Isto porque amparada em exame elaborado por profissional idôneo e capacitado e
fruto de trabalho minucioso. Demais, a conclusão alcançada pelo experto vai na mesma direção dos laudos antes apresentados
pelo denunciado. Por fim, o inconformismo Ministerial não vem acompanhado de nenhum substrato técnico que permita a este
Julgador afastar a conclusão pericial. Do exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 45. Dê-se vista às partes, nos autos principais,
para apresentação de seus memoriais. Int. - ADV: SEMÍRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA (OAB 201160/SP)
Processo 0001836-78.2009.8.26.0103 (174/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - B. A.
P. - Recebo o recurso interposto pelo defensor do acusado, manifestado às fls.280/281. Dê-lhe vista dos autos para apresentação
das razões de recurso e, após, ao Ministério Público, para contrarrazoar. Com relação ao pedido de desentranhamento do termo
de fls.287, não vejo necessidade, pois o recurso interposto pelo advogado foi recebido, não havendo nenhum prejuízo ao
acusado. Int. - ADV: JOSE ADALTO REMEDIO (OAB 86740/SP)
Processo 0900229-97.2012.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C. C. E. - VISTOS, ETC.
Mantenho o recebimento da denúncia, nos termos da cota do M.P., que tomo como razão para decidir. Para a audiência de
instrução, debates e julgamento, designo o dia 23 de setembro de 2013, às 14:15 horas. (2 testemunhas e 1 interrogatório). O
acusado foi submetido a exame de insanidade mental no processo crime nº 0901000-75.2012, junte-se cópias do laudo nestes
autos. Intimem-se. - ADV: LETICIA VALLADÃO NOGUEIRA FONSECA (OAB 310803/SP)
Processo 0900878-62.2012.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - C. A. O. M. - Ante o exposto,
julgo procedente a presente ação penal, para condenar o réu, CHARLES APARECIDO OLEGÁRIO MALAQUIAS como incurso
no artigo 155, § 1º e 2º do CP, à pena de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, convertida em prestação de serviços a
comunidade por igual período. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Publique-se, registrese, intime-se e comunique-se. Caconde, 21 de junho de 2013 - ADV: EMANUELA DE AMORIM POLVORA NOGUEIRA (OAB
244133/SP)
CAFELÂNDIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAFELÂNDIA EM 09/09/2013
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDO
:3000447-62.2013.8.26.0104
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Mitsuyuki Umeki
: Maira Gabriela Soler Sanchez
: Milton Silverio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
