Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
2390
JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO
NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
Processo 0002253-25.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002253) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Marilene Garcia Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos de
admissibilidade do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV:
RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), JOSE
PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 0002257-62.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002257) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Maria Elizabete Vigilato - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA
(OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB
209511/SP)
Processo 0002258-47.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002258) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Joana D’arc Fioreti - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: JOSE PAULO MARTINS
GRULI (OAB 209511/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA
(OAB 186098/SP)
Processo 0002259-32.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002259) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Rosemary Hisae Hayashi - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA
(OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB
209511/SP)
Processo 0002338-11.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002338) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Espólio de Dulce Helena Aparecida Alves da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes
os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito
Público. Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP),
JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP)
Processo 0002339-93.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002339) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Espólio de Dulce Helena Aparecida Alves da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos de
admissibilidade do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV:
JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOSE
PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 0002372-20.2011.8.26.0653 (653.01.2011.002372) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdeci Custódio Bastos José Custódio Bastos - - Anna Joaquina de Jesus Bastos - Vistos. Fls 65/68: Sobre o recolhimento do ITCMD referente ao “de
cujus” Jose Custodio Bastos diga a Fazenda. Int. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), FERNANDA CARLA
MENATTO LUIZ (OAB 190206/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA (OAB 28410/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)
Processo 0002375-38.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002375) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Elza Pereira
Rigamonti - - Olimpia Pereti - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS
ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALDIR RAUL DE MELLO (OAB 159802/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB
74129/SP)
Processo 0002398-81.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002398) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. D. A. da L. - A. A. da
L. - ato(s) ordinatório(s): *Dr. Marcelo Gonçalves de Carvalho, retirar certidão de honorários. - ADV: MARCELO SAGGIORATTO
COSSI (OAB 283776/SP), MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 175545/SP)
Processo 0002546-92.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002546) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.
L. J. - D. F. M. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
Processo 0002647-32.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002647) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação Carroleve Indústria e Comercio Ltda - ato(s) ordinatório(s): venha aos autos o recolhimento da taxa postal para cumprimento do
r.Despacho de fls.260 - ADV: ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB 234874/SP)
Processo 0002655-09.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002655) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.
A. P. - J. C. da S. - Vistos. Ante a certidão retro, diga a requerente em termos de regular prosseguimento do feito, em cinco dias.
No silêncio, intimem-se pessoalmente, concedendo o prazo de 48 horas, para manifestação, sob pena de extinção. Int. Nota
de cartório: Ciência da certidão de fls. 52 certificando que até a presente data não houve manifestação do autor em termos de
prosseguimento. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
Processo 0002709-14.2008.8.26.0653 (653.01.2008.002709) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Imobiliária Santana Sc
Ltda - - Sandro Garcia Marquesini - - Romualdo Zani Marquesini - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos a origem.
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB
135803/SP), ROMUALDO ZANI MARQUESINI (OAB 113245/SP), CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP)
Processo 0002824-35.2008.8.26.0653 (653.01.2008.002824) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Wagner Henrique de Souza - Artesp (agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Est de S P - O
exeqüente / requerido noticiou às fls. 127 o pagamento total do débito, requerendo a extinção do processo. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o feit, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 0002982-32.2004.8.26.0653 (653.01.2004.002982) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mizurini Comercio de Moveis Ltda Me - Vistos. Fls 118 : Defiro o sobrestamento
do presente feito por 06 meses . Int. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), ROMUALDO ZANI MARQUESINI
(OAB 113245/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP)
Processo 0003012-86.2012.8.26.0653 (653.01.2012.003012) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Fernando Marini - Vistos. Fls 54/60: Manifeste-se o exequente sobre
o cálculo apresentado pelo executado. Int. - ADV: OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP), GLAUCO FARINHOLI
ZAFANELLA (OAB 204299/SP)
Processo 0003740-64.2011.8.26.0653 (653.01.2011.003740) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Lucas Othero - Vistos. Em face do pedido da requerente de fls. 62, JULGO EXTINTO
estes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, que BANCO PANAMERICANO S/A, move contra LUCAS OTHERO, nos
termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Oficie-se a Ciretran para desbloqueio do veículo. P.R.I. e, certificado o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º