Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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4006000-43.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4006000-43.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: JOÃO MENDES DOS
SANTOS; Def. Público: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado:
Mercival Panserini (OAB: 93399/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2013
0000631-59.2010.8.26.0691 (691.10.000631-6); Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000631-59.2010.8.26.0691; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); Apelada: Ilda Martins Santa
Hélia Lúcio de Oliveira; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB:
239003/SP); Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP);
4000243-94.2013.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem:
4000243-94.2013.8.26.0073; Assunto: Responsabilidade Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia
Curiati Vilem (OAB: 120270/SP); Apelado: Rf Tv A Cabo; Advogado: Jose Carlos dos Santos (OAB: 283059/SP);
4000814-65.2013.8.26.0073; Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 4000814-65.2013.8.26.0073; Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI);
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeitura Municipal de Avaré; Recorrido: Prefeito Municipal de Avaré - Paulo Dias
Novaes Filho; Interessado: Jairo Teles do Nascimento Me Q; Advogada: Nelianna Neris Mota (OAB: 311413/SP); Advogado:
Murilo de Brito Monteiro (OAB: 316262/SP);
4000896-05.2013.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 4000896-05.2013.8.26.0362; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP); Apelado: Carlos Afonso
Cescon; Advogada: Sonia Maria Simoes (OAB: 136129/SP);
4000952-32.2013.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
4000952-32.2013.8.26.0073; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Avare; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Maria Salgueiro Evaristo;
Advogado: Antonio Cesar Appolonio Russo (OAB: 170532/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2013
4000995-09.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
4000995-09.2013.8.26.0286; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP); Apelado: Manoel Pereira de Souza; Advogada: Tais
Fernanda Candiani Agape (OAB: 269043/SP);
4002774-34.2013.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
4002774-34.2013.8.26.0048; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: SERGIO LUIZ BOSQUI; Advogada:
Janaina Padilha de Alvarenga (OAB: 244956/SP); Apelado: Delegado de Policia Diretor da 140 ª Ciretran de Atibaia; Advogado:
Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2013
1013605-36.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1013605-36.2013.8.26.0100;
Assunto: Contratos Administrativos; Apte/Apdo: ESPORTE CLUBE PINHEIROS; Advogado: Luiz Augusto Azevedo de Almeida
Hoffmann (OAB: 220580/SP); Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Apda/Apte: Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP);
4000478-31.2013.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 4000478-31.2013.8.26.0568; Assunto: Licitações; Apelante: WJM Auto Mecanica Ltda - ME; Advogado: Jorge Antonio
Rezende Osório (OAB: 203092/SP); Apelado: Delegado Seccional de Polícia – Dirigente da UGE 180293- São João da Boa
Vista; Assitente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP);
4001524-67.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4001524-67.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valdelita Pereira Sanção de
Souza; Advogada: Fabiula Chericoni (OAB: 189561/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wendel
Golfetto (OAB: 166077/SP);
4006233-40.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4006233-40.2013.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP); Apelado: ROQUELANDO DA
SILVA MACAUBA; Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP); Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno;
4007657-20.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4007657-20.2013.8.26.0114; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: CASSIO ARRUDA
SOARES; Advogada: Patricia Pavani (OAB: 308532/SP); Advogado: Paulo César da Silva Braga (OAB: 232730/SP); Apdo/Apte:
MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogada: Naiara de Oliveira Tarifa (OAB: 332413/SP); Advogada: Valeria Murad Birolli (OAB:
94199/SP); Advogado: Márcio Vinicius Jaworski de Lima (OAB: 165181/SP);
4010418-24.2013.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4010418-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
