Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1530
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sobre o faturamento líquido, incumbindo ao depositário demonstrar o faturamento obtido e depositar em conta judicial o valor
correspondente à penhora, sob as penas da lei. No mais, manifeste-se o exequente a respeito do pleito deduzido por Banco
Bradesco S. A., a fls. 88/90. Int.( recolher uma diligência). - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), ADIB AYUB FILHO
(OAB 51705/SP)
Processo 0011259-89.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011259) - Divórcio Litigioso - Alimentos - Alessandra Aparecida Alves
Cerino - Jose Ricardo Cerino - Retirar certidão de honorários. - ADV: KAMILLA RENATA TEIXEIRA (OAB 223773/SP), GABRIELA
DO PRADO WERNECK (OAB 284585/SP)
Processo 0011540-45.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011540) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Cristiano Guimaraes de Oliveira & Cia Ltda Me - - Cristiano Guimarães de Oliveira - fls. 48: Vistos.
Fls. 44: Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011547-42.2010.8.26.0566 (566.01.2010.011547) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Airton Garcia Ferreira
- Antonio Roberto da Silva e outro - fls. 100: Vistos. Diante da manifestação de fls. 99 e, nos termos do artigo 794, inciso I do
C.P.C., julgo extinto este processo. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB
231010/SP), FRANCISCO MARIGO ZANNI AGUIAR (OAB 255738/SP)
Processo 0011664-28.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011664) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Maria
do Carmo Zago - - Ailton Roberto Spinelli - - Leandro Roberto Spinelli - - Renata de Souza Rezende Spinelli - - Neusa Aparecida
Perez Spinelli Bróggio - - Alessandro Bróggio - Ailton Roberto Spinelli - fls. 57: Vistos. 1. Julgo por sentença e para os devidos
efeitos legais, a partilha de fls. 05/06, ratificada ás fls. 56, nestes autos do Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento
de Ailton Roberto Spinelli, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos
de terceiros. 2. Transitada esta em julgado, o formal de partilha será expedido e entregue às partes, após a comprovação
verificada pela Fazenda Pública, do pagamento de todos os tributos (C.P.C., art. 1.031, par. 2º, com a redação dada pela Lei nº
9.280/96 P.R.I.C., arquivando-se oportunamente - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), LUIZ ANTONIO
BERNARDES DA SILVA (OAB 150014/SP)
Processo 0011850-51.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011850) - Interdição - Tutela e Curatela - C. A. E. D. B. - N. E. D. - fls.
45: Vistos. Cota retro|: Item 01: Defiro a realização de Estudo Social. Item 02 e 03: Atendo o autor. Item 04: Remeta-se. Item
05: Faça-se a pesquisa pelo sistema BACENJUD.( juntar certidão de nascimento ou casamento dos filhos de Antonio Donato e
relacionar os bens pertencentes à suplicada; comprovar renda mensal de Nair, juntar cópia do testamento deixado por Antonio
e também cópia das primeiras declarações, do plano de partilha e da homologação judicial do inventário. - ADV: ROBSON
CREPALDI (OAB 268149/SP)
Processo 0011986-82.2012.8.26.0566 (566.01.2012.011986) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Santander Sa - Thais Luzia Candiani - fls. 45: Independente de lavratura de qualquer termo, dou por penhorado o valor bloqueado
em conta judicial (R$ 2.269,34). Aguarde(m)-se a(s) guia(s). Intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, pela
imprensa oficial, a respeito, bem como do prazo para interposição de impugnação, de quinze dias, sob pena de revelia. Para o
revel ou aquele que estiver sem representação por advogado constituído, o prazo correrá a partir da publicação deste despacho
(art. 322). Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/
SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0012027-15.2013.8.26.0566 (056.62.0130.012027) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J. E. M. T. - V.
H. T. - - M. E. T. - fls. 547: Vistos. Fls. 546: Defiro. Expeça-se. Int.( Dr. Roberson retirar uma guia). - ADV: DANIEL BARBOSA
PALO (OAB 146003/SP), ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES (OAB 151193/SP), ANTERO LISCIOTTO (OAB 16061/SP)
Processo 0012054-03.2010.8.26.0566 (566.01.2010.012054) - Procedimento Ordinário - Veículos - Valéria Isabel Merino
Vicentini - Pallone Centro Automtivo Comercial Ltda e outro - fls. 133: Vistos. Defiro a credora do levantamento da quantia
depositada ás fls. 130, devendo a credora esclarecer se a execução foi satisfeita ficando ciente que seu silêncio será presuntivo
de concordância acarretando a extinção do feito. Int.( Dr. Silvio retirar uma guia). - ADV: FÁBIO MONTMORENCY (OAB 180653/
SP), SYLVIO MONTMORENCY (OAB 24143/SP)
Processo 0012610-34.2012.8.26.0566 (566.01.2012.012610) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Maria
Ferreira - - Gisele Ferreira Gurgel Amorim - - Alexandre Gurgel Amorim - - Jose Luis dos Santos Ferreira - - Renata Satiko Santos
Tanaka Ferreira - Jose dos Santos Ferreira - fls. 96: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
78036/SP), LAERCIO ANTONIO GARCIA (OAB 90918/SP)
Processo 0012715-79.2010.8.26.0566 (566.01.2010.012715) - Alimentos - Provisionais - Fixação - N. G. e outro - Alimentante:
Ciência sobre petição de fls. 188 fornecendo o numero da conta onde deverá depositar a obrigação alimentícia: Nayara-CPF
409.165.678-18- Banco do Brasil S/A Ag.3062-7, CIC 29.111-0. - ADV: PAULO CÉSAR CAVASIN LEANDRO (OAB 288391/SP),
ITAMAR GARCIA MARTINS (OAB 110570/SP), JAIRO MANOEL BATISTA (OAB 141629/SP)
Processo 0012754-42.2011.8.26.0566 (566.01.2011.012754) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Marcelo Aparecido Francozo - Manifeste-se o(a) requerente
/credor(a) em 05 dias sobre a (s) pesquisa(s) de endereço(s) ( v. fls. 125 e 126).( Marcelo Aparecido Francozo- Fls. 125- CND
Rua Aurora de Godoy Carrea Quadra 1 BL 431 Apto 11 São Carlos VIII-CEP 13568-835 São Carlos/SP- Fls. 126- Rua Luiz
Martins Rodrigues, 517 91011178- Vila Brasilia-São Carlos/SP). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0013215-14.2011.8.26.0566 (566.01.2011.013215) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Geonide Martins Camargos - - Lucilia Sudario
Camargos - - Katia de Oliveira Rodrigeus - Manifeste-se o credor sobre andamento do feito. - ADV: EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO (OAB 146878/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB 203263/SP), DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA (OAB
265572/SP)
Processo 0013709-05.2013.8.26.0566 (056.62.0130.013709) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M. A. N. B. e outro - Retirar mandado. - ADV: RENATO CÉLIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 263219/SP)
Processo 0014115-31.2010.8.26.0566 (566.01.2010.014115) - Depósito - Depósito - Banco Santander Brasil Sa - Dina Mara
de Moura Me - fls. 232: Diante do exposto, acolho o pedido e determino a expedição de mandado para a entrega, em vinte e
quatro horas, do bem ou do equivalente em dinheiro, excluída a cominação da prisão do devedor fiduciário. Na impossibilidade
de localização do bem, a ação de depósito prosseguirá como execução de quantia certa (CPC, art. 906). O prosseguimento,
no entanto, considera que a obrigação do devedor, nesse tipo de ação, não vai além do valor da coisa, se inferior ao da
dívida, do que resulta que se lhe faculta a opção menos onerosa (TJSP, Ap. c/Rev. Nº 1145674-0/8, Rel.Des. Celso Pimentel, j.
29.04.2008). Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários profissionais do patrono do autor, estimados
em 10% do valor da causa, corrigido desde a data do ajuizamento. P.R.I.C. Em caso de apelação recolher ao Estado R$ 258,28
( 2% do valor da causa atualizado, guia GARE, cód. 230-6) mais o porte de remessa (R$29,50 por volume, guia FEDTJ, cód.
110-4). - ADV: HEITOR SALLES (OAB 103881/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
