Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
1165
sob pena de arquivamento/extinção do presente feito. Prazo: 5 dias. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: TALITA MORELLI (OAB
273716/SP)
Processo 0007977-18.2007.8.26.0319 (319.01.2007.007977) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Paulo Donizete da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 170. Ciência às partes do retorno dos autos da
superior instância. O Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região deu provimento à remessa oficial e à apelação do
INSS, para reformar a sentença e julgou improcedente o pedido. Manifeste-se o vencedor. Prazo: 5 dias. Mantendo-se silente,
arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais e administrativas. Intime-se. - ADV: CARLOS RIVABEN
ALBERS (OAB 149768/SP), PAULO LYDIO TEMER FERES (OAB 143166/SP)
Processo 0007981-79.2012.8.26.0319 (319.01.2012.007981) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. M. J. - S. R. da S.
J. - Vistos. Fls. 28-29. Trata-se de manifestação ao Exequente requereu a prisão civil do Executado. Por primeiro, manifeste-se
o MP. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/
SP)
Processo 0008062-33.2009.8.26.0319 (319.01.2009.008062) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nestor de
Godoi Bueno - - Rosangela Alves Barbosa Bueno - Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - - Cohab Companhia Habitacional
de Bauru - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após, nova vista. Int.. - ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA
CICCONE (OAB 32849/SP)
Processo 0008079-69.2009.8.26.0319 (319.01.2009.008079) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. W. da S. G. - M. D.
G. - Vistos etc. Fls. 66-67. Defiro. Intime-se o(a) executado(a) Mauro Doniseti Gasparelli, supra qualificado(a), para pagamento
do débito remanescente, atualizado, no valor de R$ 4.817,10, no prazo de 03 (três) dias, a contar da juntada deste mandado
aos autos, sem nova oportunidade de defesa, sob pena de imediata decretação de sua prisão civil. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB
159483/SP), JOSE ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP)
Processo 0008147-53.2008.8.26.0319 (319.01.2008.008147) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Resi Pint
Comércio de Revestimentos Ltda Me - Cotia Foods Sa - Há decisão proferida nos autos 206/09 de 05/11/2013. Manifeste-se a
Exequente, em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0008237-22.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008237) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 7415-04.403.6108/2012
- 3 VARA FEDERAL EM BAURU CP - 276/12) - Caixa Econômica Federal Cef - Vitor Hugo dos Santos - Vistos. Fls. 34. Defiro.
Encaminhem-se a presente carta precatória à Comarca de Macatuba/SP, para integral cumprimento, com as homenagens de
estilo. Efetuem-se as devidas anotações. Intime-se. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), AIRTON GARNICA
(OAB 137635/SP)
Processo 0008429-23.2010.8.26.0319 (319.01.2010.008429) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. dos S. A. - J. F. P.
dos S. - Vistos. Fls. 80. Defiro. Expeça-se ofício ao empregador do Requerido, conforme requerido. Após, aguarde-se o prazo
para cumprimento do acordo homologado nestes autos. Intime-se. - ADV: KEILA JOSEANE CHIODA RAMALHO (OAB 245642/
SP)
Processo 0008726-59.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008726) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Dorival da Silva Pinto - Gerson Adriano Altafin - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Após, nova vista.
Int.. - ADV: JOSE ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP)
Processo 0008741-28.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008741) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 7573-59.403.6106/2012
- 3 VARA FEDERAL EM BAURU CP - 279/12) - Caixa Econômica Federal Cef - Vistos. Diante do depósito das diligências do
oficial de justiça, desentranhe-se o mandado para integral cumprimento, ou seja, penhora de bens livres e desonerados do
devedor. A penhora poderá recair sobre qualquer dos veículos indicados (fls. 10-16). Para o caso de eventual bloqueio através
do sistema RENAJUD deverá o credor comprovar o depósito da respectiva taxa. Int.. - ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO
SIMAO (OAB 111749/SP)
Processo 0008809-22.2005.8.26.0319 (319.01.2005.008809) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 301-308. O ofício foi expedido nos termos da decisão do
Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que alterou, de ofício o valor dos honorários periciais, reduzindo para R$ 234,80
de R$ 300,00 anteriormente arbitrados. Oficie-se, solicitando esclarecimentos. O contato poderá ser efetivado através de email.
Forme-se o segundo volume a partir de fls. 203. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO
(OAB 261975/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP), APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP)
Processo 0009955-30.2007.8.26.0319 (319.01.2007.009955) - Procedimento Ordinário - Anulação - Valdeci Jesus Piovezan
- Ana Paula Spadotto Rodrigues - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, nova vista. Int.. - ADV:
JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP)
Processo 0010037-95.2006.8.26.0319 (319.01.2006.010037) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. T. de A. S. - A. C. da
S. - Vistos. Apresentada a proposta de acordo, pelo Executado (fls. 239), a Exequente concordou com o parcelamento, porém
com algumas ressalvas (fls. 244-247). Manifeste-se, pois, o Executado. Prazo: cinco (5) dias. Após, ao MP. Sem prejuízo, formese o segundo volume, secccionando-se os presentes autos a partir de fls. 201. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PUATO (OAB
128371/SP), JOSÉ CARLOS TEIXEIRA (OAB 45350/MG), CHIRLEY ALVES LOPES (OAB 106493/MG)
Processo 0034490-20.2009.8.26.0071 (071.01.2009.034490) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Karen Langona - - Alcides Langona - Unimed de Lençois Paulista Cooperativa de Trabalho Medico - - Associação Portuguesa
de Beneficencia de São Jose do Rio Preto Hospital Infante D - Vistos. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São
Paulo informou que o laudo encontra-se pronto. Solicitou, ainda, o depósito dos honorários periciais (Pasta Imesc: 259.655).
Portanto, deverá a autora providenciar o depósito do valor de R$398,32 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos)
através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO na seguinte Conta Corrente: Banco do Brasil: 001 - Agência: 1897-X - Conta
Corrente: 8231-7; Títular: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC; CPF/CNPJ: (depositante); alfa
numérico: (neste item identificar o nome do periciando e o n. da pasta imesc, ou seja: 259.655). Para maior celeridade, após
o recolhimento, deverá a autora encaminhar cópia do comprovante através do telefone/fax n. (11) 3821-1211 e confirmado no
telefone n. (11) 3821-1212 ou 1210 ao Setor de Contro de Pagamento de Perícias. Para tanto, fixo o prazo de vinte dias. - ADV:
CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), DIMAS SILOE TAFELLI (OAB 266340/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES
(OAB 208929/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), AUDREY VIEIRA LEITE, ANA LUZIA DE CAMPOS
MORATO LEITE (OAB 170710/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 3000067-73.2013.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000858-53-2010 - 1ª Vara Judicial de Pederneiras)
- Paulino Leme de Oliveira - - Fátima Aparecida Dias Leme - Paulo Sergio Gusso - Vistos. Fls. 02 e segs. Por primeiro, proceda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
